Mutirão de Assistência Jurídica vai ajudar mulheres presas

O Estado de São Paulo tem atualmente cerca de 12 mil mulheres presas. O projeto será gradualmente estendido a todo o país. Na primeira etapa, além de São Paulo, o mutirão atenderá outras dez estados: AC, CE, GO, MS, MT, PE, PR, SC, SE e TO. Em até 12 meses, cerca de 20 mil processos de mulheres em situação de prisão serão analisados, do total de 27 mil que existem no País.

O trabalho do mutirão consiste na montagem, pelas defensorias públicas,  de equipes dentro das unidades prisionais para fazer uma análise dos processos de cada mulher, acompanhar as condições de encarceramento e analisar eventual concessão de benefícios a que elas tenham direito, como a liberdade para quem já cumpriu pena e progressão de regime prisional.

O mutirão é uma das medidas emergenciais que constam no relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial, criado em junho de 2007, para analisar o sistema prisional feminino.  Segundo a ministra Nilcéa Freire, o muitrão reforça o comprometimento do governo federal com o desenvolvimento de políticas públicas para mulheres.

Perfil das prisioneiras

A população feminina em situação de prisão no Brasil é formada por 27.762 mil mulheres, o que corresponde a 6,3% da população carcerária total de 440.013 mil pessoas. O delito criminoso mais cometido pelas mulheres é o tráfico de drogas, causa de 43,75%  das prisões.

A maioria das mulheres está em regime fechado (47,37%), seguido pelo semi-aberto (35,40%) e provisório (17,09%). Está na faixa de 18 a 24 anos (27,15%) e de 25 a 29 anos (24,35%). São elas, pardas (44,07%), brancas (37,88%) e negras (16,41%).

Entre as estrangeiras, as bolivianas (22,7%) aparecem em primeiro lugar, sendo seguidas pelas sul-africanas (17,17%).  Cerca de 2% das mulheres em situação de prisão no Brasil estão grávidas ou em período de lactação.

De Brasília
Com informações da SPM