Mulheres serão maioria em 17 câmaras municipais

O levantamento realizado com base nos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que as regiões Norte e Nordeste são as campeãs em participação feminina.

Quinze das 17 cidades onde o legislativo é dominado por vereadoras estão localizadas nas duas regiões.

As cidades de Pontal, em São Paulo, e São João do Manhuaçu, em Minas Gerais, completam a lista.

Além desses municípios, em outras três localidades brasileiras houve divisão no número de vagas.

Em São João Del Rei (MG), Breves (PA) e Campo Limpo Paulista (SP) cinco homens e cinco mulheres formarão a Câmara de Vereadores a partir de janeiro.

As regiões Sul e Centro-Oeste não contam com uma única câmara onde as mulheres são maioria.

O quadro se reflete nas capitais: em Florianópolis, por exemplo, nenhuma candidata conseguiu ocupar uma das doze vagas no legislativo local.

“Em alguns países, quanto maior o IDH, maior a participação feminina. No Brasil, curiosamente, as regiões com maior desenvolvimento parecem estar na contramão da tendência mundial”, diz a cientista política Patrícia Rangel, consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).

Ela explica que o sucesso das mulheres do Nordeste ainda é motivo de estudos dos especialistas, mas aponta dois fatores como os possíveis para o desempenho feminino nas urnas ser bem superior na região.

“Talvez a disputa eleitoral seja menos acirrada em algumas dessas localidades e um segundo ponto é a tradição familiar preponderante na região”, diz.

“Muitas dessas mulheres podem integrar famílias de políticos já consagrados”.

Rangel afirma que existem três problemas considerados “cruciais” para minimizar a participação feminina nas eleições: o sistema político eleitoral, os fatores culturais e os fatores econômicos.

“Muitas mulheres se intimidam diante de resistências culturais bem arraigadas, além de enfrentar dupla jornada de trabalho, em casa e na carreira. Elas não têm tempo para atividades políticas como alguns homens”, acredita.

“Por fim, o sistema político eleitoral ainda não promove o equilíbrio de gênero de forma adequada”, diz.

De acordo com José Eustáquio Diniz Alves, coordenador de pós-graduação da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE e um dos estudiosos do tema mais conhecidos no país, os números comprovam que a participação feminina na política brasileira ainda são considerados muito tímidos: em 5.561 municípios, apenas 17 tiveram a maioria formada por mulheres, que representam 51,7% do eleitorado nacional.

Apenas 12,5% do total de vereadores do país a partir do ano que vem serão mulheres, uma queda de 0,1% em relação à disputa de 2004.

“O Brasil continua sendo um dos países com menor percentagem de mulheres na política”, afirma o professor, citando estudo da Inter-Parliamentary Union, que coloca o país na 142ª colocação no ranking mundial de participação feminina em cargos eletivos.

Ruanda, com 53% é o país onde as mulheres têm conquistado maior espaço na política, seguido de Suécia (47%), Cuba (43,1%), Finlândia (41%) e Argentina (40%).

“O irônico das eleições de 2008 é que a participação feminina nas câmaras municipais – mesmo incentivada pela política de cotas – teve uma ligeira queda, porém a conquista das prefeituras aumentou para 9,16% do total, enquanto em 2004 o percentual de mulheres eleitas para os executivos municipais foi de 7,32%”, revela.

O professor defende alterações na lei eleitoral como uma das únicas formas possíveis de amenizar o problema de gênero na política brasileira.

Segundo ele, pela legislação atual um partido é obrigado a reservar 30% das vagas para as mulheres, mas não a preenche-las.

Para burlar a lei, as legendas acabam lançando um número menor de candidatos e consequentemente restringindo ainda mais a participação das mulheres.

“Na reforma política o ideal é trocar a palavra vagas por candidaturas”, explica.

“A cota deve ser aplicada como piso e não como teto, de forma a obrigar os partidos a lançar um número mínimo de candidatas”, afirma.

Diferente do cenário verificado em quase todo o país, algumas cidades se destacam na participação feminina.

Montanhas, no Rio Grande do Norte, elegeu a terceira prefeita consecutiva e pela segunda vez terá uma câmara formada em sua maioria por mulheres.

Elas conquistaram cinco das nove vagas.

Mas a campeã brasileira de mulheres na política é a cidade de Dias D’ávila, localizada a cerca de 50 Km de Salvador.

Além de ter a câmara formada por 70% de vereadoras, três candidatas disputaram a prefeitura local em outubro passado.

A prefeita Andréia Xavier Cajado Sampaio (DEM), 43 anos, superou as duas adversárias e foi reeleita com 12 mil votos.

Mulher do deputado federal baiano Cláudio Cajado, Andréia – formada em Direito e Geografia – Andréia cumprirá seu terceiro mandato na prefeitura local.

Entre as vereadoras, Aleide Freire Santos foi reeleita para o quarto mandato consecutivo.

Ela cita que começou a realizar trabalhos sociais e não conseguiu ficar mais longe da política.

“Somos atentas aos pequenos detalhes que fazem a diferença para a comunidade”, afirma, acrescentando que a cidade baiana é dominada pelas mulheres.

Além de prefeita e sete das dez vagas no legislativo, Dias D’ávila conta com uma juíza e uma promotora de Justiça.

“Os homens daqui obedecem porque eles não têm vez na política”, afirma Aleide.

Com agências