Prestação de contas e recursos para o FMG
Hoje (04), é o último dia para os candidatos eleitos e não eleitos, que concorreram às eleições municipais deste ano, prestar contas dos gastos de campanha ao cartório eleitoral de sua cidade. É a última chamada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para e
Publicado 04/11/2008 20:22 | Editado 04/03/2020 16:59
A responsabilidade com os custos e gastos da campanha começou bem antes da corrida eleitoral propriamente dita. Logo após as convenções partidárias, cada legenda teve de criar um Comitê Financeiro Eleitoral em sua cidade. Ficou a cargo desses comitês a arrecadação e o controle da verba destinada à campanha dos candidatos a vereador e a prefeito no município.
De lá para cá, o TSE solicitou a esses comitês três prestações parciais de contas para saber como estavam sendo gastos os recursos de campanha. Agora, é a prestação de contas final. Aquela que é feita 30 dias após o pleito e é definitiva.
Suporte do estadual…
Durante todo o processo eleitoral e as prestações de contas anteriores, a Secretaria de Finanças do PCdoB/PE prestou todo o suporte necessário para esclarecer dúvidas dos Comitê Financeiros Eleitorais nos municípios onde os comunistas participaram do pleito. “Tivemos candidatos em 100 municípios e toda a prestação de contas correu tranquilamente”, disse o secretário de Finanças, Augusto Semente.
Semente esclareceu que existem diferenças nas contas de campanha e é bom ficar atento a estes detalhes. Segundo o secretário, há uma conta para o Comitê Financeiro e outra para o candidato. “Mesmo assim, o Comitê Financeiro é o responsável pela prestação das contas de todos os candidatos, tanto vereadores quanto prefeitos. No caso dos prefeituráveis, se preferirem, podem declarar eles mesmos”, explicou.
O secretário enviou, durante toda a campanha, e-mails e esteve sempre em contato com os Comitês Financeiros lembrando dos prazos para as prestações de contas e se colocando a disposição.
Recursos para a Formação…
Segundo Semente, toda a verba arrecadada para a campanha – seja em dinheiro, cheque ou material – deve ser destinada estritamente para a campanha. Mas, e nos casos em que sobram recursos após o fim do pleito?
Por lei, essas “sobras de campanha” devem ser encaminhadas aos partidos políticos que, por sua vez, repassam para os seus institutos ou fundações de formação e pesquisa. No caso do PCdoB, essas sobras são direcionadas para as atividades da Fundação Maurício Grabois (FMG).
Do Recife,
Daniel Vilarouca