Incra reconhece novos quilombolas
Comunidades de Horizonte, Pacajus e Crateús tiveram seu reconhecimento esta semana, pelo Incra
Publicado 17/12/2008 10:33 | Editado 04/03/2020 16:35
A Superintendência do Incra no Ceará publicou a conclusão dos processos de reconhecimento das comunidades de Alto Alegre e Base, nos municípios de Horizonte e Pacajus, e a de Queimadas, em Crateús. As três comunidades são as primeiras do Ceará a serem reconhecidas pelo Incra como remanescentes de quilombos. O edital com a conclusão dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) das três comunidades foi publicado na última quinta-feira, no Diário Oficial da União e abre prazo de 90 dias para contestações de instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil, além dos proprietários de terras situadas na área do perímetro dos territórios.
Com a conclusão dos processos e o fim do prazo de contestações, o Incra do Ceará poderá delimitar as áreas dos territórios de quilombos e conceder títulos de propriedade às famílias descendentes de quilombolas, além de realizar a desintrusão das famílias que não pertencem a esta comunidade.
O reconhecimento também irá facilitar o acesso das famílias a programas governamentais de crédito, além de ações integradas de diversos ministérios, previstos no Decreto Presidencial no 4.887, de novembro de 2003, que determina a identificação e reconhecimento das famílias, a delimitação e demarcação do território, a desintrusão das famílias não descendentes de quilombolas, e a titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades.
O RTID é a primeira etapa do processo de reconhecimento de uma comunidade quilombola por parte do Incra. O documento é composto de cinco peças: relatório antropológico sobre a história da comunidade, peças cartográficas e agronômicas referentes à área do território, cadastro das famílias descendentes de quilombolas e não-descendentes, e a cadeia dominial dos imóveis situados na área delimitada.
No caso de Alto Alegre e Base, que fazem parte de um mesmo processo, e de Queimadas, a produção dos relatórios foi iniciada no fim de 2007.
Alto Alegre e Base
Ex-presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre e adjacências, além de uma das principais lideranças da comunidade, dona Tereza de Jesus da Silva, conta que a história teve início com a fuga do escravo Negro Cazuza de um navio ancorado na Barra do Ceará, em Fortaleza, e sua chegada às redondezas de Alto Alegre, onde firmou raízes.
Reconhecimento facilitará acesso das famílias a programas governamentais
Com o apoio da Prefeitura de Horizonte e de políticos locais, a comunidade de Alto Alegre e Base recebeu, em 2005, o certificado de reconhecimento da Fundação Cultural Palmares. Em Queimadas, o representante da comunidade, Nenê Lourenço, relata histórias de esperança e sofrimento de seus descendentes. “A nossa avó, Santa Felícia, contava que tinha as suas mãos cortadas de gilete pelos seus donos e narrava histórias como a da escrava Damasa, que morreu enforcada depois de fugir para cá”, conta.