Resolução de partidos comunistas pede libertação dos 5 cubanos

Resolução de solidariedade com os cinco heróis cubanos prisioneiros do império

Em 12 de setembro, completaram-se dez anos da injusta prisão em cárceres norte-americanos dos cinco heróis cubanos. Mediante um julgamento fraudulento, esses valorosos companheiros foram submetidos a longas condenações que somam quatro perpétuas mais 77 anos por lutar contra o terrorismo que, de maneira impune, se desenvolve a partir do território dos Estados Unidos contra a nação cubana.

Durante todos esses anos, os cinco padeceram confinamento solitário e foram vítimas de pressões psicológicas de todo tipo. O governo dos Estados Unidos limitou o direito de receberem regularmente visitas de seus familiares, em particular negou-lhes permissão a duas das esposas, Olga e Adriana, que não puderam visitar René e Geraldo, desde há oito e dez anos, respectivamente.

A isso, soma-se o extenso processo legal contra os cinco, privando-os do direito a um julgamento justo, rápido e imparcial, como estabelecem as leis internacionais e a própria Constituição dos Estados Unidos, o que foi reconhecido em 2005 por um painel de três juízes da Corte de Apelações de Atlanta, que anulou as sentenças e ordenou a realização de um novo julgamento, decisão revogada posteriormente pelo pleno da Corte.

Em junho deste ano, outro painel de três juízes do 11º Circuito de Apelações ratificou os vereditos de cupla em todos os casos. Porém, reconhecendo que não houve delito de espionagem, enviou a três dos companheiros a nova sentença.

A Corte de Apelações rechaçou o recurso de revisão apresentado pela defesa deixando como única opção legal a petição de consideração à Corte Suprema dos Estados Unidos, o qual abre uma nova etapa na luta por sua libertação.

O governo norteamericano se omitiu do pedido de justiça exigido durante este tempo por organismos internacionais e das Nações Unidas, como o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Comissão de Direitos Humanos, assim como por parlamentares, intelectuais, prêmios Nobel, organizações religiosas, de direitos humanos e de advogados de todo o mundo.

Esta atitide demonstra que estamos diante de uma batalha política e que são de vital importância todas as ações que realizemos para incrementar a pressão internacional sobre o caso e conseguir que se faça justiça com os cinco cubanos.

Por tudo isso, os partidos comunistas e operários de todo o mundo ratificamos nossa solidariedade com Geraldo, Rene, Ramon, Fernando e Antonio, e exigimos sua imediata libertação.

São Paulo, 23 de novembro de 2008

1. Brasil – Partido Comunista do Brasil
2. Alemania – Partido Comunista da Alemanha
3. Argelia – Partido Argelino pela Democracia e o Socialismo
4. Bélgica – Partido do Trabalho da Bélgica
5. Bolívia – Partido Comunista de Bolívia
6. Brasil – Partido Comunista Brasileiro
7. Bulgaria – Partido Comunista da Bulgaria       
8. Canadá – Partido Comunista do Canadá
9. Chile – Partido Comunista do Chile
10. Chipre – Partido Progressista do Povo Trabalhador (Akel)  
11. Colômbia – Partido Comunista Colombiano
12. Cuba – Partido Comunista de Cuba
13. Dinamarca – Partido Comunista da Dinamarca
14. Dinamarca – Partido Comunista na Dinamarca     
15. España – Partido Comunista dos Povos da Espanha
16. Estados Unidos – Partido Comunista dos Estados Unidos  
17. Finlândia – Partido Comunista de Finlândia
18. Grã Bretanha – Partido Comunista de Grã Bretanha
19. Grecia – Partido Comunista da Grécia  
20. Holanda – Novo Partido Comunista da Holanda
21. Hungria – Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria
22. Irã – Partido Tudeh do Irã
23. Irlanda – Partido Comunista da Irlanda
24. Irlanda – Partido do Trabalho da Irlanda
25. Itália – Partido da Refundação Comunista
26. Itália – Partido dos Comunistas Italianos
27. Laos – Partido Popular Revolucionário do Laos   
28. Letônia – Partido Socialista da Letônia   
29. Líbano – Partido Comunista Libanês   
30. Luxemburgo – Partido Comunista de Luxemburgo 
31. México – Partido dos Comunistas Mexicanos
32. Nepal – Partido Comunista de Nepal (UML)
33. Noruega – Partido Comunista da Noruega
34. Palestina – Partido Comunista Palestino
35. Paquistão  – Partido Comunista do Paquistão
36. Paraguai – Partido Comunista Paraguaio     
37. Peru – Partido Comunista do Peru – Pátria Roja
38. Peru – Partido Comunista Peruano
39. Portugal – Partido Comunista Português        
40. Republica Checa – Partido Comunista da República Checa  
41. Rússia – Partido Comunista da Federacão Russa
42. Rússia – Partido Comunista dos Trabalhadores da Rússia       
43. Sérvia – Novo Partido Comunista da Sérvia (ex-Iuguslávia)       
44. Síria – Partido Comunista Sírio 
45. África do Sul – Partido Comunista da África do Sul
46. Suécia – Partido Comunista da Suécia (SKP)
47. Turquia – Partido Comunista de Turquia
48. Uruguai – Partido Comunista do Uruguai
49. Venezuela –  Partido Comunista da Venezuela