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Pichadora da Bienal consegue liberdade após 50 dias na cadeia

A pichadora gaúcha Caroline Pivetta da Mota, de 24 anos, teve reconsiderado seu pedido de liberdade provisória. Caroline foi uma das visitantes da 28ª Bienal de São Paulo que, no dia 26 de outubro, pichou as paredes do prédio projetado por Oscar Niemey

No dia 17 de fevereiro de 2009, quando está marcada a audiência pública, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa e o Ministério Público. A juíza poderá divulgar sua sentença no dia da audiência ou esperar para reunir mais informações sobre o caso.



Na denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, Caroline é acusada de se associar a “milicianos” com fins de “destruir as dependências do prédio”. Dependendo do julgamento, ela pode ficar atrás das grades até a próxima Bienal, em 2010, já que o artigo 62 da Lei de Crimes Ambientais (destruição de patrimônio cultural) prevê de um a três anos de prisão.



Caroline está presa na Penitenciária Feminina de Santana (zona norte de São Paulo). Em entrevista à Folha Online, há duas semana, ela disse que “a gente não queria estragar as obras deles [da Bienal], mesmo porque não tinha obra. A obra, ali, nós que íamos fazer”, disse.



Reação em todo país



O caso provocou reações em todo país, inclusive em Brasília. Os ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e da Culutra, Juca Ferreira, apelaram pela liberdade da jovem.



Diversos artistas cobraram da Fundação Bienal para ajudar a liberá-la, e um abaixo-assinado circula na internet com o mesmo pedido. Os curadores da exposição deste ano negam ter responsabilidade no caso.



Hoje, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu pedido de habeas corpus para soltar Caroline. Caroline já trocou de defesa três vezes e teve dois pedidos de habeas corpus negados. O caso já passou pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e agora está com Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.



De Brasília
Com agências