Aprovado por unanimidade aumento de 33% para defensores públicos
A iniciativa de colocar o aumento dos defensores na pauta de votações ainda este ano partiu do deputado Raul Carrion (PCdoB), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado.
Publicado 19/12/2008 15:11 | Editado 04/03/2020 17:11
O Substitutivo 1 ao PL 291/08, que dispõe sobre o vencimento básico do Defensor-Público Geral do Estado e tem repercussão nos vencimentos de toda a categoria de defensores públicos, foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária da ALERS, nesta sexta-feira (10).
Construído pelas lideranças de todos os partidos que compõe a ALERS, o Substitutivo concede aumento total de 33% para a categoria – 24% a vigorar a partir de março do ano que vem e 9% a partir de agosto de 2009. Os defensores estão sem reajuste há 12 anos e rejeitavam a proposta de 18% feita pelo Governo Yeda. “A Frente em Apoio à Defensoria venceu uma etapa importante. Segue a luta pelo subísdio, um compromisso do governo”, afirmou Carrion.
Negociação vitoriosa
Em Reunião de Líderes do último dia 9 de dezembro, Carrion pediu que o PL da Defensoria fosse publicado na ordem de votações do dia. O líder do Governo em exercício, deputado Pedro Pereira, não aceitou a solicitação. Diante do impasse, Carrion decidiu não dar acordo para a publicação da ordem do dia dos 31 projetos do Executivo, o que inviabilizaria suas votações. A medida teve apoio de outras bancadas. Ao mesmo tempo, Carrion protocolou requerimento para votar o reajuste dos defensores.
Nesta terça-feira (16), a situação foi definida. Carrion destrancou a votação dos projetos do governo após receber a sinalização do líder do governo, deputado Pedro Westphalen, de que o projeto dos defensores seria votado com modificações. Além do reajuste de 33%, o governo acordou em votar, no primeiro semestre de 2009, o projeto que prevê subsídios à categoria e implantá-lo em 2010 e 2011, progressivamente.
Isabela Soares