Governo espera votar na terça MP 449
Depois do debate na Câmara dos Deputados entre o ministro Guido Mantega (Fazenda) e os deputados da base aliada, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a expectativa é que a Medida Provisória 449/08 seja vota na
Publicado 08/03/2009 10:59
Segundo Fontana, o governo tem resistência na renegociação de dívidas, apesar de o “apelo forte de setores da base que querem o refinanciamento”. Para o líder, é “preciso ter critérios, que segundo o governo, não podem beneficiar os maus pagadores, nem oferecer condições mais benéficas de renegociação do que outras realizadas anteriormente.
Fontana lembra que “o governo federal não tem como abrir mão da arrecadação, pois a crise também impacta sobre o governo”, disse. De qualquer forma, o deputado adiantou que até terça o governo continuará dialogando, para tentar chegar a uma posição intermediária ou mediada sobre a MP.
A ampliação do programa de recuperação fiscal (Refis) é uma das divergências sobre o texto. O relator da matéria, deputado Tadeu Filippeli (PMDB-DF), propõe o aumento do prazo máximo de parcelamento de débitos de cinco para 20 anos e concede descontos de multas e juros para os parcelamentos em todas as opções de prazo. A redação original não dá descontos para parcelamentos em 60 meses
De Brasília com informações da assessoria da liderança do governo