EUA amenizam restrições a Cuba

A medida tinha sido aprovada na Câmara dos Representantes em fevereiro e deve entrar em vigor assim que for sancionada pelo presidente, Barack Obama, que já se disse favorável à flexibilização das relações com a ilha.

O projeto de lei, votado ontem, permite que os cubano-americanos com “parentes próximos” em Cuba possam visitar a ilha uma vez por ano e não mais apenas uma vez a cada três anos, como estabelece a legislação atual. Também aumenta o limite para os gastos desses visitantes para US$ 179 por dia (hoje o limite é de US$ 50) e amplia a definição do conceito de “parentes próximos”, passando a incluir, além de pais, avós, irmãos e filhos, também tios, primos e sobrinhos.

Além disso, o projeto também flexibiliza as regras para o envio de alimentos e remédios para Cuba. Quando ele entrar em vigor, Havana não precisará mais pagar adiantado pela mercadoria que recebe dos EUA. Cuba é hoje o único país que precisa fazer isso.

Como quem cuida da questão das restrições à Cuba é o Tesouro americano, o projeto foi incluído no projeto de lei que prevê um orçamento de US$ 410 bilhões para diversas áreas – desde transporte e agricultura até o combate ao narcotráfico no México.

Apesar da diminuição nas restrições, Obama afirmou que o fim do embargo total só ocorrerá se Cuba fizer reformas significativas, como a realização de eleições democráticas.

A iniciativa dá um fôlego à comunidade exilada que, desde 2004, foi proibida por Bush de viajar à ilha todos os anos e impedida de enviar remessas monetárias a familiares e amigos. Há cinco anos, todos os cubanos que vivem nos Estados Unidos ou cidadãos de descendência cubana, podiam viajar a Cuba uma vez por ano e enviar todo o dinheiro que quisessem a seus familiares e amigos.

A partir dessa época, por pressão de elementos radicais da comunidade exilada, Bush obrigou que essas viagens fossem realizadas a cada três anos e limitou as remessas de dinheiro a pais, filhos ou irmãos.

No momento da implementação das restrições, segundo números do Departamento do Tesouro, a comunidade exilada enviava à ilha pouco mais de US$1 bilhão anuais. Depois das regras, a quantidade caiu pela metade. Todavia,  as autoridades nunca esconderam a existência de um mercado negro de envio de dinheiro através de terceiros países ou portadores em mão.

“Isto é um pequeno, mas importante passo. Representa uma mudança de rumo na política norte-americana, mas o mais importante é que, pela primeira vez em oito anos, o Congresso decidiu se abrir a Cuba. É uma mudança de direção na nossa política”, disse Phil Peters, vicepresidente do Lexington Institute, centro de análise de Arlington, Virginia.

Acordo

O debate para aprovar o projeto, no Senado, não foi tranquilo. Dois senadores de origem cubana, Bob Menéndez e Mel Martínez, desencadearam fortes pressões para impedir a aprovação do projeto, com medo de que abrisse ainda mais o intercâmbio comercial entre Estados Unidos e Cuba.

Os dois acabaram aceitando votar a favor, depois que na madrugada de segunda-feira (9), o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, garantiu que o projeto não levará a uma mudança drástica na política de comércio dos EUA para Cuba.

“Estamos renovando nossa política para a ilha para determinar qual é a melhor maneira de estimular mudanças democráticas e melhorar a vida da população cubana”, escreveu Geithner. Ele também teria garantido que apenas “um grupo muito restrito” de empresários receberia permissão para viajar à ilha à negócios.

O levantamento das restrições que o Senado votou hoje, foi um dos cavalos de batalha de Obama para conquistar o eleitorado de origem cubana, tradicionalmente fiel aos republicanos.

Primeiro passo

Joe Garcia, o ex diretor do partido democrata em Miami, atualmente um dos principais assessores do presidente, foi um dos arquitetos da proposta eleitoral. “Acabamos de assistir ao primeiro passo que marca a derrota da extrema direita. A eleição de Obama colocou o primeiro prego no caixão dos elementos da extrema direita”, afirmou.

Segundo Garcia, os termos da lei, agora aprovada, foram os “mínimos” possíveis para conseguir um consenso na Câmara de Deputados e no Senado. “É uma lei conservadora, mas a única existente hoje para derrotar a direita”, afirmou.  Mas também é o principio de algo que poderá se ampliar, admitiu Garcia, sem querer entrar em detalhes. “Apenas cabe ao presidente definir a nova política para Cuba, mas é de esperar que se pronuncie nas próximas quatro semanas”, afirmou.

Espera-se que uma revisão da política norte-americana em relação a Cuba, por parte de Obama, implique a autorização para que os exilados possam viajar a Cuba quando queiram, fato que poderia ser ampliado a todos os cidadãos norte-americanos e não apenas aos de origem cubana.

O presidente cubano, Raúl Castro, já disse que está disposto a se encontrar com o novo presidente americano para discutir as relações e nos últimos meses tem feito campanha entre os países da região para aumentar as vozes contra o bloqueio econômico à ilha. 

Fonte: BBC, AFP, Reuters e Operamundi.net