Assembleia Legislativa realiza solenidade de abertura da Semana de Defesa do Consumidor
A Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (16/03) solenidade de abertura da Semana de Defesa do Consumidor. Representando a Casa, o presidente da Universidade do Parlamento, deputado Francisco Caminha (PHS) destacou as parcerias que a
Publicado 17/03/2009 09:22 | Editado 04/03/2020 16:35
Para o secretário-executivo do Decon/CE, João Gualberto, “nesse momento em que o Código de Defesa do Consumidor chega a sua maioridade, todos nós, consumidores, estamos de parabéns. Com ele, criamos armas e escudos para essa batalha, hoje, muito mais harmonizada”.
Já para a secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, Isabel Lopes são nesses momentos de comemoração que reconhecemos como formamos uma grande parceria nessa luta. “Conseguimos grandes conquistas pois estamos preparando o consumidor para exercer seus direitos e deveres e ditar regras do processo”.
Na solenidade foram homenageadas as defensoras públicas, Ana Cristina Soares de Alencar e Amélia Soares da Rocha.
Durante toda esta semana serão realizadas em Fortaleza atividades em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado no último dia 15.
Nesta terça-feira, dia 17, estará montado um stand na Praça do Ferreira, das 9 às 13 horas, para esclarecimentos ao consumidor com representantes dos seguintes órgãos: procons, Ceará, Fortaleza e Assembléia Legislativa, Agência Nacional de Saúde (ANS), OAB/CE, Núcleo de Defesa do Consumidor da UFC, FIC, Anatel, Agência Reguladora (ARCE), Unifor, Faculdade Christus, Câmara de Vereadores de Fortaleza, Vigilância Sanitária, Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e Fórum Permanente de Defesa do Consumidor/CE.
Já no dia 18, no mesmo horário, acontece no auditório da FIC Aldeota, o Seminário: Prevenindo o Superendividamento. Lá também haverá a apresentação da pesquisa sobre endividamento realizada pelo Procon Fortaleza, palestra com a juíza Karen Bertoncello (RS) e o lançamento do livro: “Direitos do Consumidor Envididado”, de sua autoria.
No dia 30 a Assembléia realiza audiência pública em comemoração ao Dia do Consumidor, numa iniciativa do deputado Lula Morais (PCdoB). Na ocasião haverá homenagem ao Fórum Permanente de Defesa do Consumidor/CE.
Compuseram a mesa, além do deputado Francisco Caminha, do secretário-executivo do Decon/CE, João Gualberto e da secretária Municipal de Defesa do Consumidor, Isabel Lopes, o representante da OAB/CE, Valdetário Monteiro; Maria Luiza Fontenele; Francisca Soares, da Procuradoria Geral; da Defensoria Pública Geral do Estado, Francilene Gomes de Matos; o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados; Marcilene Moreira, da ANS; Cláudia Santos, presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor e Telma Valéria, coordenadora do Procon/Assembléia.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL