Proposta do Ministério Público do Trabalho pode pôr fim à greve de jornalistas e gráficos

Menos de 24 horas depois de deflagrada a greve de gráficos e jornalistas, um acordo proposto pela Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará pode pôr fim ao confronto entre patrões e empregados do setor de impresso. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Gerson Marques, em reunião com representantes laborais e patronais, nessa terça-feira (24/3), propôs 0,75% de ganho real no reajuste do piso salarial dos trabalhadores, ou seja, uma proposta intermediária entre a reivindicação dos trabalhadores (1,02%) e o que os empresários se dispõem a oferecer (apenas 0,5% para gráficos e 0% para jornalistas).

Depende agora dos patrões. O negociador patronal, Ramon Esteves, participou da reunião e se comprometeu a defender a proposta do Ministério Público do Trabalho junto aos empresários e dar um retorno nessa quinta-feira (26/3). Caso os jornais aceitem a proposta, os sindicatos convocarão assembléias das duas categorias para decidir sobre o fim da greve.

Jornalistas e gráficos não podem ser acusados de intransigência, pois estão buscando a negociação do primeiro ao último momento. Depois de uma campanha salarial que dura quase sete meses para jornalistas e quase cinco meses para gráficos, a greve é a única alternativa para os trabalhadores diante da intransigência patronal, mas os sindicatos dos jornalistas e dos gráficos continuam apostando no entendimento entre as partes.

Mesmo depois da deliberação (18/3) das duas categorias pela greve , os representantes dos trabalhadores tentaram um acordo com os patrões. Os sindicatos comunicaram a decisão da assembleia deliberativa da greve e deram 72 horas para que as empresas se manifestassem sobre a possibilidade de um entendimento. Os empresários novamente recusaram a proposta dos trabalhadores.

Não resta dúvida sobre a disposição dos sindicatos laborais para a negociação. A reunião dessa terça-feira (24/3) com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará foi solictada por uma comissão de dirigentes dos jornalistas e gráficos em visita a Gerson Marques na segunda-feira (23/3), dia da deflagração da greve (17h45min). “Nada melhor do que o entendimento. Agora, com a intermediação da Procuradoria Regional do Trabalho, acreditamos em uma nova postura das empresas”, diz a presidente do Sindicato dos Jornalistas, Déborah Lima.

Denunciado uso de aparato policial

No encontro da comissão de jornalistas e gráficos com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Gerson Marques, na segunda-feira (23/3), os trabalhadores apresentaram imagens registradas no O Povo do aparato de segurança – pública e privada – montado pelo jornal na manhã daquele dia para intimidar o movimento grevista. “Entendemos que o aparato era desproporcional a um movimento que nem sequer havia começado ainda, pois a greve só foi decretada no fim da tarde”, diz a presidente do Sindicato dos Jornalistas, Déborah Lima.

Diante das informações colhidas pela comissão de jornalistas e gráficos junto ao próprio coronel PM José Maria Barbosa Soares, comandante do Batalhão de Choque, de que o reforço policial teria sido determinado pelo próprio secretário da Segurança Pública, a pedido dos donos do O Povo, o procurador-chefe do Trabalho entrou em contato com o procurador-geral do Estado para saber as razões do uso de tamanho aparato policial.

Às 7h15min da manhã, quase 11 horas antes de as duas categorias decretarem greve, estacionaram no posto de gasolina em frente ao jornal um caminhão do Batalhão de Choque destinado ao transporte de policiais militares treinados para o “controle de distúrbios civis”. No mesmo horário, por trás do jornal, chegaram mais quatro viaturas do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

Segundo o coronel PM José Maria Barbosa Soares, comandante do Batalhão de Choque, havia ali 30 subordinados ao todo. Aos olhos dos jornalistas e gráficos, estupefatos com tamanho aparato policial, o efetivo parecia bem mais, pelo menos o dobro.

Desvio de finalidade da PM

O assessor jurídico do Sindicato dos Jornalistas, Carlos Chagas, entende que o deslocamento de tamanho efetivo policial e viaturas para o jornal O Povo na manhã dessa segunda-feira (23/3) representa um claro desvio de finalidade das funções da Polícia Militar. “Não havia nenhuma ameaça à ordem pública que justificasse o acionamento de tamanho aparato policial”, argumenta o advogado.

O artigo 187 da Constituição do Estado do Ceará é bem claro no que diz respeito às atribuições e funções da Polícia Militar. “A Polícia Militar do Ceará é instituição permanente, orientada com base nos princípios da legalidade, hierarquia e disciplina, constituindo-se força auxiliar e reserva do Exército, subordinada ao Governador do Estado, tendo por missão fundamental exercer a polícia ostensiva, preservar a ordem pública e garantir os poderes constituídos no regular desempenho de suas competências, cumprindo as requisições emanadas de qualquer destes”.

Fonte: Sindjorce