Senador cobra do governo “ousadia” na redução do superávit
Na semana passada, quando chegou ao Congresso a mensagem do Presidente da República da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) voltou a cobrar do governo mais ousadia na diminuição do superávit. Este ano, o superávit s
Publicado 20/04/2009 14:48
Segundo ele, “essa cria do neoliberalismo, que é o superávit primário, é fruto de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), ainda no Governo Fernando Collor, em 1991. Estabeleceu-se esse conceito nefasto de superávit primário, que engessa completamente as nações.”
Ele propõe um superávit residual de 0,5% do PIB. “Vamos nos livrar disso o mais rápido possível, pois engessa completamente as nossas ações”, argumentou o Senador.
Inácio propôs que o Congresso Nacional mude a proposta da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 para forçar o governo a baixar a taxa básica de juros. O parlamentar atribuiu à taxa as dificuldades de crescimento da economia brasileira. A LDO prevê para os próximos quatros anos o percentual de 10% da taxa Selic.
“É impossível colocar o País numa trilha de retomada de desenvolvimento, como se vinha alcançando, se mantivermos a taxa Selic nesse patamar”, observou. “O Congresso deve colocar a mão na LDO e comunicar ao governo que não aceita mais essa taxa fixada pelo Banco Central. A política de juros é nefasta para o Brasil”, disse Inácio.
Elogios
O senador elogiou a decisão do governo, prevista na LDO, de manter a política de valorização do salário mínimo, que será corrigido para R$506,50 em 1° de janeiro de 2010.
Outra medida governamental louvada pelo parlamentar foi a retirada da Petrobras da meta de superávit primário, facilitando seus investimentos. “Sugiro que se incluam outras estatais da área de geração de energia, notadamente a Eletrobrás, para dotar o país de melhor infraestrutura”, disse Inácio.
De Brasília
Márcia Xavier
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