Ministro esclarece a revisão na Lei Rouanet
Terminou na última quarta (6) o prazo de 45 dias em que o texto da proposta que cria o Programa de Fomento e Incetivo à Cultura (Profic) esteve em consulta pública no site da Casa Civil. Em todo esse período o ministro da Cultura, Juca Ferreira, s
Publicado 09/05/2009 18:46
Nessa caminhada, foram promovidos encontros e debates em capitais de todas as regiões do país, dentre as quais Porto Alegre, Campo Grande, Rio Branco, Manaus, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Maceió, Rio de Janeiro, São Paulo e Macapá. Também foram realizadas webconferências com os segmentos da área cultural e audiências públicas no Congresso Nacional, em Brasília.
O ministro Juca Ferreira participou de Programas de TV e Rádio, concedeu entrevistas a diversos jornais e teve artigos sobre o tema publicados em veículos da mídia nacional. Essas ações e iniciativas correspondem ao que o próprio ministro da Cultura afirmou que seria realizado, quando da coletiva à imprensa ocorrida em 23 de março para a apresentação da proposta da nova lei de incentivo.
Na ocasião, Juca Ferreira esclareceu que o MinC já vinha promovendo um amplo debate com todos os segmentos interessados, mas que era preciso estar preparado para avançar nessa discussão. Para isso, ele e dirigentes do ministério iriam percorrer o país, de forma a informar à população em geral para que todos os cidadãos pudessem participar da consulta pública com conhecimento sobre o assunto.
Fonte: Ministério da Cultura