OIT pede repressão à exploração de migrantes

A OIT diz que a exploração ocorre no mundo todo, embora seja mais comum na Ásia, e que tira até US$ 21 bilhões por ano do pagamento de trabalhadores migrantes. O relatório aborda especialmente a chamada “vinculação por dívida”. Alguns trabalhadores chineses, por exemplo, gastam até 2,5 anos de renda prevista no pagamento de taxas de recrutamento para empregos nos EUA, segundo a OIT.

Na Indonésia, muitas mulheres contratadas como domésticas no exterior aceitam pagar até 90% do seu salário diretamente à agência de recrutamento nos primeiros cinco meses. A OIT também citou com preocupação atividades ligadas à pesca, agricultura e tecelagem no Sul e Sudeste da Ásia. Em olarias indianas, os trabalhadores costumam receber empréstimos e adiantamentos no valor de vários meses de salário, e são forçados a trabalhar 16 horas por dia, seis dias por semana, até que a dívida seja paga.

“Tais situações apontam para uma necessidade de melhor supervisão das agências de recrutamento e suas práticas”, disse o texto. “Há uma necessidade de mais consenso e de diretrizes mais claras em questões como cobrança de taxas, contratos de emprego ou o direito de migrantes de curto prazo mudarem de emprego e negociarem os termos do emprego”, disse o relatório. O estudo também cita o “continuado uso do trabalho forçado” por parte da junta militar de Mianmar.

A OIT estima que em todo o mundo haja 12,3 milhões de pessoas submetidas a alguma forma de trabalho forçado, sendo 4,2 milhões de trabalhadores do sexo e 8,1 milhões de empregados na agricultura, construção, indústria e outros setores. Na América Latina, os mais vulneráveis são os trabalhadores de confecções, fazendas e empregados domésticos, que podem ser isolados e sofrer abusos, segundo o relatório.

Crise financeira

Assim como na Ásia, os patrões atraem os empregados com adiantamentos, e em seguida lhes cobram taxas abusivas por comida e moradia, mantendo-os presos pela dívida. Outras práticas abusivas incluem hora extra obrigatória, como no caso de guatemaltecos ameaçados de demissão caso se neguem a cumprir turnos de até 24 horas, segundo a OIT.

As dificuldades enfrentadas por vários países em função da crise financeira que atinge os mercados desde 2008 podem representar riscos para as estratégias de redução e combate ao trabalho forçado.Em tempos de crise, segundo a OIT, as consequências costumam atingir os mais vulneráveis, o que pode afetar direitos trabalhistas e coagir trabalhadores a aceitar condições ilegais para preservar seus empregos.

“Nesta conjuntura, é ainda mais necessário impedir que as adaptações se façam à custa das salvaguardas conquistadas arduamente para impedir que os trabalhadores ao longo das cadeias produtivas sejam submetidos a trabalho forçado ou ao abuso representado pelo tráfico de pessoas”, aponta o relatório.

A informação é da Agência Brasil