Seminário debate combate ao sub-registro
Belém (Sejudh) 19/05/09 – O Pacto de Erradicação ao Sub-Registro no Pará que será assinado entre os prefeitos de 33 municípios com maior incidência, as ações a serem implementadas, a construção de Comitês regionais e a elaboração de um d
Publicado 19/05/2009 10:52 | Editado 04/03/2020 16:53
De acordo como o titular da Coordenação de Promoção da Cidadania, Moisés Alves, hoje o índice de sub-registro no Pará chega a 15,8%. “A nossa estimativa é que ao final de 2009 esse índice caia para 10,4% e no final de 2010, o percentual seja de 5%”, destaca.
O Pará tem alcançado índices positivos no combate ao sub-registro, como prova os dados recentes divulgados pelo IBGE, onde o Estado cai de 7º para 14º no ranking nacional. O estado que vem avançando no combate já esteve em segundo no ranking nacional com 52.9%.
De acordo como o titular da Coordenação de Promoção da Cidadania, Moisés Alves, o objetivo do Governo Federal acordada com os 17 governadores das regiões Norte de Nordeste, é erradicar o sub-registro até o final de 2010. No Pará, o Governo do Estado, elaborou o Plano Estadual de Combate ao Sub-registro e realizou de 2007 a 2008 ações itinerantes em 74 municípios. Em 2009, a meta é intensificar as atividades.
“Um conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, contribuíram pela queda do sub-registro no Pará, alcançando cerca de 250 mil pessoas que tiveram sua documentação civil emitida”, destacou Alves.
Programação:
Dia 21 DE MAIO DE 2009
Manhã
08h – Credenciamento
09h – Solenidade de abertura com a presença da Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa
Apresentação do Comitê de Combate ao Sub-registro e Adesão dos prefeitos ao Pacto de Combate ao Sub-registro
10h – Apresentação do Plano Estadual de Combate ao Sub-registro
10h- Coffe break
11h – Ações dos governos Estadual e Federal
12h – Almoço
Tarde
14h30 – Apresentação da Metodologia para trabalhos em grupos
15h – Formação de Grupo de Trabalho
16h30 – Exposição dos Grupos de Trabalho
17h30 – Debate
18h – Encerramento / Coffe Break
Dia 22 DE MAIO DE 2009
Manhã
09h – Abertura
9h30 – Exposição dos procedimentos para implantar comitês municipais de combate ao sub-registro
10h – Coffe break
10h30-Debate
11h – Sistematização de propostas do Plano de Ações dos Municípios
12h- Encerramento
13h- Almoço
Núcleo de Comunicação Social / Sejudh
Bernadete Barroso/ Lucyana Gemaque / Rodrigo Sávio
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