Aliados ficarão com presidência e relatoria de CPI, diz Calheiros

Desde ontem, quando houve um encontro entre Calheiros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia a expectativa de que a base aliada, seguindo orientações do Planalto, não dividisse a direção dos trabalhos da CPI com oposição.

O líder do DEM no Senado, Agripino Maia, afirmou que a oposição pretende obstruir as votações como forma de pressionar o governo a compartilhar a direção da CPI com a oposição.

Na pauta, estão quatro medidas provisórias, que trancam a pauta de votações e estão prestes a perder a validade, se não forem votadas. Uma delas é a que cria o Fundo Soberano do Brasil.

Mas Agripino admitiu nesta tarde que não haverá acordo com aliados para que a oposição assuma a presidência da CPI, como vinha sendo articulado. O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) ocuparia o posto.

“(Ele) suspendeu o entendimento que estava sinalizado”, disse Agripino referindo-se a Renan Calheiros, com quem se reuniu pouco antes.

Ainda segundo Agripino, das três vagas correspondentes à oposição, o DEM deverá ficar com apenas uma.

“Essa não é uma questão substantiva nas nossas relações”, explicou, referindo-se ao PSDB.

Atraso na instalação

Na semana passada, o líder tucano, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), havia ameaçado obstruir as votações e também disse que iria exigir na justiça o direito da oposição de colocar mais um integrante na CPI.

Nesta terça-feira, o PSDB voltou atrás e desistiu de reclamar uma vaga adicional na Comissão. Com isso, Virgílio quer evitar atrasos na instalação da CPI. “Se eu recorrer, eu atraso a CPI”, disse Virgílio a jornalistas.

A base governista já havia alertado que a demanda dos tucanos iria retardar a indicação de integrantes da comissão, que tem prazo até esta terça-feira.

A oposição (PSDB e DEM) alega que tem direito a quatro dos onze postos da CPI e não a três, como sustenta a presidência do Senado. Para rever esta proporcionalidade, entraria com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida implicaria no aguardo do resultado, retardando a CPI.

A prática da Casa é fixar o número de vagas de acordo com o cenário atual de senadores, que dá maioria aos governistas, enquanto a oposição prega que as indicações respeitem o momento da diplomação dos parlamentares. Por trás da questão está a redução da base oposicionista, que perdeu senadores para outras legendas.

“A instalação da CPI deve ser na semana que vem”, admitiu Virgílio, que pretende apresentar um projeto de resolução para que a composição das próximas CPIs respeite o resultado das urnas.

Prudência nas indicações

Mesmo com o recuo do PSDB, partido que deu origem à CPI da Petrobras, os líderes governistas devem jogar com o tempo na indicação de seus integrantes.

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), declarou que vai aguardar, antes das indicações, o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Brasília para uma conversa.

Os líderes partidários têm até a 0h de amanhã para indicar seus representantes para integrar a CPI da Petrobras. Até o momento, DEM, PSDB e PTB indicaram seus representantes.

Renan Calheiros deu a entender que faz as indicações do PMDB ainda nesta terça. “Ninguém vai assumir a responsabilidade pelo atraso da CPI”, afirmou.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que indicará os nomes da CPI na quarta-feira, caso os partidos optem pelo adiamento. Sarney tem prazo de três dias para as nomeações.

Governo não aceitará difamação da Petrobras, diz ministro

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, garantiu que o governo federal vai prestar os esclarecimentos que forem necessários à CPI. Segundo ele, o governo não permitirá que “difamem ou achincalhem” a imagem da empresa.

Para Bernardo, é preciso ter muito cuidado com isso. O ministro ressaltou que a Petrobras é a maior empresa da América Latina. “Todos os países estão fazendo um esforço grande para proteger suas empresas. Não é possível que o Senado Federal vá fazer uma campanha para esculhambar com a imagem da Petrobras. Nós não vamos permitir isso”, disse o ministro.

Da redação,
com agências