PCdoB quer empenho militante para Conferência de Comunicação
A Comissão Política Nacional do PCdoB acaba de divulgar resolução política em que enfatiza a necessidade de todo o partido empenhar esforços para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo governo federal para dezembro. “Esta conferência ser
Publicado 28/05/2009 15:59
A prioridade da conferência pela democratização da comunicação
O presidente Lula, numa iniciativa que merece elogios, assinou em abril o decreto convocando a 1ª Conferência Nacional de Comunicação para os dias 1, 2 e 3 de dezembro. Ela será precedida das etapas municipais e estaduais e deverá mobilizar milhares de pessoas em todo o país. Primeira vez na história, a sociedade será chamada a discutir o papel dos meios de comunicação. O governo Lula já promoveu cerca de 50 conferências institucionais sobre variados temas. No caso da comunicação, houve muita resistência dos empresários, que exercem enorme poder político no país. Esta conferência será uma oportunidade ímpar para refletir sobre este tema estratégico na atualidade, indispensável para o avanço da democracia brasileira.
O PCdoB sempre tratou como prioridade a luta pela democratização dos meios de comunicação. Em outubro de 2007, o Comitê Central aprovou resolução com propostas concretas neste sentido. Entre outros pontos, defendeu o fortalecimento da rede pública de comunicação, a valorização da produção e da cultura nacional, a revisão dos critérios de concessões à radiodifusão privada, a definição de novos critérios para a publicidade oficial, o fim da criminalização das rádios e TVs comunitárias, maiores recursos para a inclusão digital e a elaboração de um novo marco regulatório para o setor, que regulamente os princípios constitucionais contrários à concentração e defina novos parâmetros para a convergência digital.
Agora, o PCdoB faz um chamamento à sua militância para que se engaje efetivamente no processo da Conferência Nacional de Comunicação. É urgente envolver todos os movimentos sociais, vítimas constantes da criminalização midiática, nesta batalha de caráter estratégico. É preciso avançar na elaboração de propostas concretas que visem estimular a pluralidade informativa, sem a qual a democracia será sempre maculada. É imperioso construir uma plataforma unitária das forças populares para enfrentar a concentração e a manipulação da mídia. Amplitude e unidade serão decisivas nesta jornada. A Conferência Nacional de Comunicação deverá ser encarada como uma das prioridades nos próximos meses.
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Maio de 2009
Leia aqui a resolução “O PCdoB e a luta pela democratização da mídia”