Brasil deve fazer 900 mil posses de terra em 2009

O grupo será o gestor do programa de regularização fundiária e vai responder pelo planejamento, acompanhamento e avaliação da distribuição das terras. Estima-se que há 436 municípios na Amazônia com terras públicas federais, que somam 67,4 milhões de hectares, 13% da Amazônia Legal, de acordo com Guedes.

“A regulamentação é urgente porque, quanto mais tarde a gente começar o trabalho, mais a grilagem avança” afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. As atividades do grupo devem começar em junho e os primeiros municípios atendidos serão os 43 que estão na lista da operação Arco-Verde. Segundo Guedes, em três anos, serão regularizadas as áreas dos 436 municípios. No mesmo período, serão atendidos cerca de 300 mil pequenos posseiros (que tenham cerca de 350 a 400 hectares), de acordo Cassel.

A regularização será feita com base no tamanho da terra. Até um módulo fiscal (cerca de 76 hectares) será gratuita; entre dois e quatro hectares será cobrado o valor de mercado da terra com o abatimento do tempo de ocupação; entre quatro e 15 módulos a terra será vendida pelo valor de mercado e acima de 15 módulos será feita licitação. Segundo Guedes, haverá um posto para regularização em cada município.

Participam do Grupo, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, das Cidades e do Meio Ambiente, além de representantes das secretarias de Relações Institucionais e de Assuntos Estratégicos e dos estados de Mato Grosso, do Acre, de Rondônia, do Amapá e do Pará. A periodicidade das reuniões do grupo ainda não foi definida.

Fonte: Agência Brasil