Governistas paralisam CPIs exigindo cumprimento de acordo
O impasse em torno do funcionamento das CPIs no Senado continua. Com a decisão do presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), de não reconhecer nesta terça (9) a questão de ordem do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), contrária
Publicado 09/06/2009 18:36
Segundo o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos que em protesto abandonaram o plenário da CPI das ONGS, a oposição está sendo intransigente ao desrespeitar um acordo. Nele, a oposição ficaria na presidência e os governistas com a relatoria.
“Mesmo que houvesse ausência de relatoria, eles teriam que respeitar a proporcionalidade da comissão e indicar um relator do bloco de apoio ao governo”, disse o senador petista. A oposição afirmou que Inácio Arruda ao assumir como titular na CPI da Petrobras deixou o cargo vago.
As principais argumentações dos governistas são que Heráclito destituiu Arruda de formar arbitrária e nomeou o tucano sem amparo regimental. Os senadores demo-tucanos são acusados de fabricar uma ata com seis assinaturas repetidas do bloco de oposição, o que não tinha legalidade.
Mercadante também rebateu a argumentação da oposição de que na CPI da Petrobras os governistas estão fazendo “barba, cabelo e bigode” por indicarem o presidente e o relator. “Nós temos sido muito mais democráticos do que eles ao longo da história do Governo Fernando Henrique Cardoso”, retruca.
O senador lembrou que na época de FHC, o governo com maioria, a oposição nunca exerceu cargo de presidente ou relator nas CPIs. “Nem resfriado nós pegávamos”, lembrou. Segundo ele, mesmo tendo a maioria, os governistas construíram uma entendimento, mas que está sendo desrespeitado com a nomeação de um relator que nunca participou dos trabalhos da CPI.
Mesmo ao ser indicado como titular na CPI da Petrobras, Inácio Arruda explica que sempre teve o entendimento de que na condição de suplente poderia exercer o cargo de relator na CPI das ONGs. Por isso, o senador comunistas diz que nunca deixou de fato o cargo de relator.
Arruda também acumulou durante um ano extenso trabalho na relatoria dessa comissão. Tanto que ele já concluiu uma proposta de marco legal, legislação e repasses de recursos para as ONGs.
Segundo sua assessoria, encontrava-se bastante avançado também a análise que o senador fazia sobre as centenas de documentos que chegaram à comissão.
De Brasília,
Iram Alfaia