Decisão sobre redução da jornada de trabalho sairá terça-feira
O relator da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, deputado Vicentinho (PT-SP), vai apresentar seu parecer final na próxima terça-feira (16), depois de ter ouvido representantes de trabalhadores, empresários e governo em seis audiências públ
Publicado 09/06/2009 18:42
A proposta, de autoria do ex-deputado Inácio Arruda (PcdoB-CE), atual senador, reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima semanal. O texto também prevê aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. Depois de votada na comissão especial, a matéria precisa ser votada em dois turnos pelo plenário.
Nesta terça-feira (9), durante a última audiência pública antes da apresentação do relatório, o representante da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Carlos Pessoa defendeu a adoção de uma jornada anual de duas mil e 80 horas, correspondentes a 40 horas semanais multiplicado pelo número de semanas do ano.
Segundo Carlos Pessoa, a carga horária mensal ou semanal poderia ser negociada entre patrões e empregados. “Isso permite, nas épocas de sazonalidade, quando as empresas tiverem muito trabalho, trabalharem um pouco mais de horas. Quando tiverem menos, trabalham menos horas. Com isso se consegue, sem demitir ninguém, manter uma jornada inferior à de hoje.”
Sugestão descartada
O deputado Vicentinho descartou a inclusão da sugestão em seu relatório. “Achei uma proposta respeitosa, mas, sinceramente falando, não dá para colocar no relatório para uma PEC nacional. Até porque, na regulamentação da jornada, já é possível que se faça acordos anuais, que é o tal de banco de horas.”
O relator antecipou que o parecer deve incluir a redução da jornada para 40 horas semanais. Quanto às horas extras, Vicentinho não revelou um valor, mas declarou que estuda possibilidades como a elevação do percentual e o desenvolvimento de mecanismos que dificultem o trabalho após a carga horária diária.
Com Agência Câmara