Venezuela: Estado controlará 50% do setor petroquímico
A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou na terça-feira (16) uma lei que entrega ao Estado o controle de 50% das empresas do setor petroquímico no país e cria “zonas especiais”, com situação fiscal própria, para atrair capitais estrangeiros.
Publicado 18/06/2009 12:31
A “lei orgânica para o desenvolvimento das atividades petroquímicas”, aprovada na tarde de terça-feira, estipula que “se reserva ao Estado a atividade petroquímica básica e intermediária”, que será exercida por empresas de propriedade do Estado ou empresas de capital misto, que “estarão sujeitas à prévia autorização do Executivo Nacional”.
O texto estipula que a atividade e os bens derivados “são declarados de utilidade pública, de interesse social e de caráter estratégico”.
A lei prevê que o governo venezuelano criará “zonas especiais em matéria econômica, fiscal, científica e tecnológica para o desenvolvimento de projetos, concedendo os benefícios que considere convenientes”.
O presidente da Comissão de Energia do Parlamento, Ángel Rodríguez, explicou que o Estado deseja atrair sócios privados, já que necessita de investimentos de 20 bilhões de dólares, até 2013, para impulsionar o setor.
Segundo legisladores, estão sendo negociados investimentos no setor com Brasil, Japão, Índia e Arábia Saudita.
O presidente Hugo Chávez iniciou em 2007 uma política de nacionalização de setores estratégicos, como petróleo, telecomunicações e eletricidade, que em 2008 se estendeu à siderurgia, produção de cimento e bancos.
Fonte: AFP