Perpétua desburocratiza emendas no Calha Norte
Perpétua Almeida se valeu de um decreto assinado pelo presidente Lula no dia 4 de abril deste ano, segundo o qual, apesar de inadimplente, o município poderá ter a emenda liberada desde que esta já tenha sido empenhada. O decreto dispensa a consulta nos ó
Publicado 18/06/2009 13:54 | Editado 04/03/2020 16:10
O ordenador de despesas do Programa Calha Norte, comandante Rui, garantiu a liberação imediata de verbas conveniadas destinadas a melhorias sanitárias domiciliares (banheiros públicos) e pavimentação de ruas em asfalto no município de Acrelândia.
Os recursos, no total de R$ 1,2 milhão, foram liberados após uma mediação pessoal feita pela deputada Perpétua Almeida, que esteve acompanhada no Calha Norte pelo prefeito Carlinhos Aragão (PSB). E são resultado de emendas parlamentares e estavam emperrados em razão da inadimplência da prefeitura.
As emendas em questão são individuais e foram apresentadas pelos ex-deputados João Correia e Chicão Brígido, que não detêm mais mandato eletivo, e esses recursos corriam o risco de voltar para o tesouro da União..
Perpétua Almeida se valeu de um decreto assinado pelo presidente Lula no dia 4 de abril deste ano, segundo o qual, apesar de inadimplente, o município poderá ter a emenda liberada desde que esta já tenha sido empenhada. O decreto dispensa a consulta nos órgãos como o Siaf, que acompanham a movimentação financeira dos órgãos públicos.
“Foi aberta uma brecha na lei.. Nós apenas intercedemos – e faremos o mesmo em relação aos demais municípios – para que as emendas já empenhadas não sejam perdidas”, ressaltou a deputada, que é autora de outra emenda, destinada à cobertura da arquibancada do estádio da cidade, no valor de R$ 195 ,mil.
Remediando a crise
Carlinhos Aragão, que assumiu em lugar do prefeito cassado Vilseu Ferreira, fez um agradecimento especial à deputada e disse que sem a intermediação política junto ao Calha Norte os investimentos sociais em Acrelândia estariam seriamente ameaçados. Ele informa que o município estava enquadrado em sete itens de inadimplência, o que comprometia inclusive setores vitais como Educação e Saúde.
“Nós recebemos a prefeitura há 4 meses. A dívida que encontramos somava R$ 1,6 milhão, dos quais R$ 390 mil com pessoal. Encontramos 60 cargos comissionados, mas precisamos reduzir para 15. Havia 14 secretários municipais, que baixamos para 7. A economia na folha de pagamento foi de 40% e com esse dinheiro, aos poucos, estamos revitalizando as contas públicas. Mas não abro mão de pagar em dias os funcionários”, disse o prefeito.