Acordo com aposentados contenta o governo e desagrada CTB

Pelo cálculo acordado, o índice de reajuste das aposentadorias será de metade do PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior mais a inflação. Com isso, os benefícios acima do salário mínimo terão reajuste em torno de 6,5% em 2010. Quanto ao salário mínimo, está garantido até o ano de 2023 o reajuste com base no PIB inteiro mais a inflação.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), saiu da reunião comemorando. Segundo ele, o acordo, além de histórico, "foi muito positivo, pois atinge um patamar mais justo de concessão de aposentadoria, mantendo o equilíbrio nas contas da Previdência, o que sempre foi uma preocupação do governo".

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, ao contrário, saiu do encontro reforçando com veemência sua posição contrária a proposta. Para ele, esse é um esforço do governo para compensar o fim do fator previdenciário, mas na essência não se obtém alteração significativa, já que penaliza o trabalhador e a trabalhadora que começaram a trabalhar muito cedo, mas não atingiu a idade mínima.

”A CTB reafirma sua posição contra a proposta 85/95 e reforça sua defesa do reajuste do salário mínimo, que deve ser repassado para as aposentadorias, e não aceita a retirada de nenhum projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que visa beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS, principalmente em relação ao fator previdenciário, que considera necessário ser extinto com urgência, reiterando seu total apoio ao projeto do deputado Paulo Paim (PT-RS)”, anunciou.

Parlamentares e representantes do governo, das centrais sindicais e dos aposentados negociaram durante dois dias desta semana a política de reajustes das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo.

Retirada dos projetos

O governo empenhou-se e conseguiu um acordo com os aposentados para evitar a votação, na Câmara, de um conjunto de propostas do senador Paulo Paim, já aprovadas no Senado. Entre elas estava o fim do fator previdenciário (cálculo que leva em conta tempo de contribuição e idade no momento da aposentadoria), medida adotada pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso que prejudica os trabalhadores.

No lugar das quatro propostas, o governo sugeriu apresentar um substitutivo global sobre todos os assuntos, entre eles, o que extingue o fator previdenciário. Segundo o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto pelo fim do fator previdenciário, ficaria de fora do substitutivo apenas o Projeto de Lei que prevê a concessão de aumentos retroativos aos aposentados.

O governo concordou em não mexer no Projeto de Lei que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo. A matéria permanece no Congresso, mas com o compromisso dos líderes de não votar em 2010, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical.

Tempo para mudança

O deputado Pepe Vargas vai elaborar o substitutivo global contendo as duas medidas para os reajustes e incluir as mudanças compensatórias propostas pelas centrais sindicais, como contagem do tempo de recebimento do seguro-desemprego e do aviso prévio como tempo de contribuição; garantia de emprego nos 12 meses anteriores à aposentadoria; e substituição do fator previdenciário pela regra 85/95, segundo a qual as mulheres terão direito de aposentar-se quando a idade e o tempo de contribuição totalizarem 85 anos, e os homens, 95 anos.

O deputado estima que a Câmara deverá votar o texto daqui a algumas semanas, já que o relator necessitará de tempo para produzir o substitutivo com todas as mudanças. Para vigorar em 2010, o projeto precisa ser votado ainda este ano.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências