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Amorim: Brasil espera uma solução rápida após regresso de Zelaya

O chanceler Celso Amorim disse na tarde desta segunda-feira (21) que o Brasil espera uma solução rápida para a crise política em Honduras, após o regresso do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Tegucigalpa. "Esperamos que isso abra uma nova etapa nas discussões e que uma solução rápida, baseada no direito constitucional, possa ser alcançada", declarou Amorim a jornalistas em Nova York.

Segundo o chanceler, "o Brasil não teve nenhuma interferência" na volta de Zelaya, limitando-se a conceder-lhe a permissão para entrar na embaixada brasileira em Tegucigalpa, que foi "solicitada uma hora antes de sua chegada".

"O presidente disse que chegou a Honduras por meios próprios e pacíficos", indicou Amorim, acrescentando que não tem maiores detalhes sobre como o presidente deposto retornou ao país.

Amorim também disse ter conversado com o secretário-geral da OEA e com o governo norte-americano para que fosse garantida toda a segurança para Zelaya e para os funcionários da embaixada brasileira em Tegucigalpa.

O Governo de Honduras protestou contra o Brasil por abrigar o presidente deposto em sua embaixada, e o responsabilizou por qualquer ato de violência que possa acontecer perto da sede diplomática. O "ministério" das Relações Exteriores do governo golpista de Roberto Micheletti enviou uma nota de protesto à embaixada brasileira e impôs um toque de recolher na capital hondurenha.

Zelaya pede diálogo

Em entrevista à imprensa local, Zelaya, agradeceu ao governo do Brasil pelo respaldo dado a ele e conclamou a população hondurenha a se reunir em frente à embaixada do país. Posteriormente, falando à rede Telesur, ele revelou ter conversado com Amorim e que aguarda um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viaja a Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Mais cedo, a informação da chegada de Zelaya à embaixada brasileira foi confirmada por sua mulher, Xiomara Castro e seus filhos. O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ian Kelly, também confirmou que Zelaya está em Honduras e pediu calma à população.

Zelaya foi deposto por uma aliança entre militares, membros do judiciário e parlamentares no último dia 28 de junho. No mesmo dia, Brasil emitiu um comunicado repudiando a ação, no qual pedia que Zelaya fosse "imediata e incondicionalmente reposto em suas funções".

Os parentes de Zelaya se dirigiram à embaixada e estariam no local. A TV hondurenha "Cholusat" mostrou a polícia sobrevoando a embaixada brasileira. A emissora de televisão lembrou que a embaixada é um território a qual a polícia não tem acesso. A transmissão foi interrompida quando a emissora mostrou uma entrevista ao vivo com Zelaya.

Em declarações aos jornalistas presentes à embaixada do Brasil em Tegucigalpa, Zelaya pediu para que o povo hondurenho venha à capital do país para protegê-lo e pediu às Forças Armadas para que não intervenham para impedir sua presença e sua busca pelo diálogo.

OEA refirma apoio a Zelaya

Zelaya também afirmou que o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, viajará a Honduras para iniciar um diálogo que permita superar a crise política. "Esta manhã, Inzulsa disse que queria vir hoje mesmo para iniciar o diálogo", disse Zelaya. "Minha presença aqui é para que o diálogo seja feito pessoalmente", acrescentou.

O Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos realizou, em Washington (EUA), uma sessão extraordinária para analisar a situação política de Honduras. Além de reiterarem seu apoio a Zelaya, os representantes de diversos países que integram a OEA insistiram que o governo deposto e o governo golpista devem eleger o diálogo como forma de superar o impasse político que já dura quase três meses, evitando assim a violência. Para isso, a organização sugere que ambas as partes assinem o Acordo de San José, proposto pelo presidente da Costa Rica, Óscar Árias, que atuou como mediador do conflito.

A OEA tambérm formulou um documento, com exigências ao governista de garantias de que irá assegurar a vida e a integridade física de Zelaya, além de tratá-lo de forma correspondente a sua autoridade constitucional e proporcionar seu imediato retorno à presidência do país. Os termos do documento ainda estão em discussão pelos representantes dos países que integram a OEA.

"O presidente constitucional de Honduras, José Manuel Zelaya, se encontra em Tegucigalpa, hospedado na embaixada do Brasil. Quero fazer um chamado à calma aos atores envolvidos no processo e apontar às autoridades do governo interno que devem se fazer responsáveis da segurança do presidente Zelaya e da embaixada do Brasil", diz nota assinada pelo presidente da OEA.

A entidade também clama a todos os setores da sociedade uma atuação responsável que evite atos de violência e impeça o restabelecimento da ordem constitucional. Para o representante da Venezuela, no entanto, o chamamento à paz não deve ser confundido com resignação.

“A reconciliação não passa pela impunidade (dos que depuseram Zelaya), pois isso seria um segundo mal exemplo, já que o primeiro foi demonstrar que os regimes democráticos podem ser derrubados”, afirmou o representante venezuelano.

O representante da Nicarágua aproveitou para pedir calma aos militares. "Que o regime de facto, as Forças Armadas, não atuem como um exército de ocupação em seu próprio país, usando as armas contra o povo nas ruas e as baionetas contra o presidente legítimo, Manuel Zelaya. E que devolvam o governo para aquele de quem eles o usurparam. Queremos a reinstalação de Zelaya, o presidente legítimo, à presidência de Honduras", disse.

Retorno repercute no Parlasul

O anúncio do retorno de Zelaya a Honduras foi recebido com entusiasmo por senadores brasileiros que participaram, nesta segunda-feira, de sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. Assim que a notícia da volta de Zelaya a seu país foi publicada por agências internacionais de notícias, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) pediu a palavra para expressar sua expectativa de que o presidente deposto por um golpe militar retornasse ao poder em Honduras.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que assumiu nesta segunda o posto de vice-presidente brasileiro do parlamento, também manifestou sua satisfação com a chegada de Zelaya a Tegucigalpa. Ele uniu-se a Arruda ao defender que o parlamento emitisse uma nova declaração sobre o tema, de "respeito ao estado de direito e pelo restabelecimento da democracia".

A pedido de Mercadante, foi redigida uma proposta de declaração, que reunia sugestões de parlamentares do Brasil e da Argentina. Mas a proposta não chegou a ser colocada em votação, uma vez que, no momento, não havia quórum qualificado necessário.

Da redação,

com agências