Ditadura hondurenha usa estado de sítio para expulsar camponeses
O governo ditatorial de Roberto Micheletti usou o decreto de estado de sítio para tirar a força um grupo de camponeses de um instituto público, apesar dos apelos ao diálogo e do aumento das vozes contra a medida. No começo da manhã desta quarta-feira (30), como ocorreu no fechamento da Rádio Globo e do Canal 36 de TV, membros da polícia e o exército assaltaram o Instituto Nacional Agrário (INA) para despejar 57 camponeses.
Publicado 30/09/2009 22:20
"A ação faz parte do que é o decreto", disse aos jornalistas o porta-voz da Polícia Nacional, Orlin Cerrato. O porta-voz policial revelou que diversas pessoas foram detidas e levadas à delegacia para prestar esclarecimentos e determinar responsabilidades por estarem no prédio, enquanto a fiscal de Direitos Humanos, Gabriela Gallo, afirmou à imprensa que não houve feridos.
Para Alegria, "um ato fascista"
"Estão desesperados, estão aplicando um decreto ilegal, que não foi aprovado pelo Congresso, é um ato fascista", declarou aos jornalistas o dirigente camponês Rafael Alegria – integrante da Via Campesina, composta também pelo MST brasileiro –, antes de entrar no local acompanhado pela fiscal.
Esta não foi a única ação policial do dia. Uma operação envolvendo 500 agentes, segundo indicou à Agência Efe uma fonte oficial, dispersou utilizando gás lacrimogêneo centenas de participantes da Resistência que se concentravam em frente ao prédio da Rádio Globo, protestando contra o fechamento na segunda-feira.
A rádio, que continua no ar de forma clandestina na internet, era um dos poucos meios de comunicação hondurenhos que reproduzia as declarações de Zelaya, quem está refugiado na embaixada do Brasil desde 21 de setembro.
De acordo com o Decreto Executivo que impôs o estado de sítio, o governo ditatorial atribui-se a prerrogativa de despejar as pessoas que ocuparem instituições públicas, suspender várias garantias constitucionais, entre estas, as de liberdade de imprensa e reuniões. O prazo das medidas de exceção é de 45 dias.
Tribunal se distancia de Micheletti
Enquanto o Governo de Micheletti aplica o decreto, o Tribunal Supremo Eleitoral se somava ao Congresso e as diferentes vozes de partidos políticos hondurenhos, incluídos candidatos presidenciais, para reivindicar a suspensão da disposição.
A solicitação foi apresentada pelos magistrados do organismo eleitoral David Matamoros e Enrique Ortez Sequeira durante uma reunião com Micheletti na Casa Presidencial, e se soma as demandas similares colocadas pelo Parlamento, os candidatos presidenciais e outros setores.
Matamoros ressaltou a necessidade que "o decreto seja eliminado para que não haja nenhuma dúvida sobre a legitimidade do pleito de 29 de novembro". Sequeira indicou que pediu ao governante de fato que elimine o decreto. Micheletti disse que deve analisar a solicitação e voltou a insistir que o decreto será suspenso em momento oportuno.
Da redação, com informações da Efe