Marco Aurélio e Tarso criticam declarações de Mendes contra Lula

A reação de Garcia foi provocada pelo fato de Mendes levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

"O presidente do STF [Gilmar Mendes], em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião", disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.

Ontem (19), Gilmar Mendes defendeu que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. "É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha", disse.

"Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras", acrescentou Mendes.

Garcia reconheceu que pode haver "confusão" em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.

"De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus Estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais", disse.

Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitorais. "É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo."

A entrevista de Garcia foi concedida ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que irá ao ar amanhã (21), às 23h.

Tarso: não há irregularidades

Quem também opinou sobre o assunto foi o ministro Tarso Genro (Justiça). Nesta terça-feira (20), rebatendo as críticas do presidente do STF, Genro lembrou que tudo o que o presidente Lula tem feito em suas viagens está dentro da lei.  "Estou assegurando que tudo o que o presidente está fazendo em matéria de viagens, inauguração, fiscalização de obras, está no absoluto e regular exercício da magistratura da Presidência da República. Assim é a democracia. As pessoas têm que prestar contas daquilo que fazem e dar visibilidade a isso", afirmou.

Questionado se não caberia uma análise do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro disse que isso cabe à Corte. "Em todo momento que se discute o processo eleitoral esse debate volta. Mas, em nenhum momento, os tribunais tiraram o direito de nenhum mandatário exercer sua função política administrativa, que é o que o presidente Lula esta fazendo, eu diria até de maneira bem sucedida".

Tarso Genro classificou de "fatalidade política da democracia", a presença de presidenciáveis ao lado do presidente Lula nas viagens. Na última semana, Lula teve a companhia de três deles: a ministra Dilma, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) e o governador Aécio Neves.

"Isso é uma fatalidade política da democracia. Quando o governador (tucano José) Serra faz uma inauguração ou pronunciamento, ou participa de ato oficial com um eventual candidato – porque a Dilma é eventual candidata – ele também estaria incorrendo em irregularidade? Claro que não. Isso faz parte da política da democracia".

Com informações da Agência Brasil