Comissão aprova parecer preliminar ao Orçamento de 2010
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (12) o relatório preliminar do deputado Magela (PT-DF) para o Orçamento de 2010. A votação aconteceu após acordo fechado nos últimos dias sobre as emendas apresentadas ao texto inicial do relator. "Nós conseguimos votar depois de uma semana em busca de um entendimento e foi uma votação sem tensionamento e sem polêmica. Preferi adotar a tática de negociar antes de votar", disse Magela.
Publicado 12/11/2009 16:51
Entre as mudanças, o relator elevou o valor das emendas individuais para R$ 12,5 milhões, reduzindo R$ 1,2 bilhão nas emendas de bancada e de comissão e R$ 300 milhões nas emendas do relator-geral. "Essa redução é uma consequência da decisão de aumentar o valor das emendas individuais, como demandado", destacou.
O texto aprovado também definiu um percentual de 15% de corte para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), abaixo do que havia ficado no ano passado , de 20%.
Magela afirmou ainda que há um compromisso do relator em encontrar uma fonte para aumentar os recursos destinados ao seguro rural.
O relatório estabelece ainda que a disponibilidade de recursos somam R$ 23,3 bilhões, considerando os R$ 14,7 bilhões da reestimativa de receita, a reserva de contingência, de R$ 4,7 bilhões, e a margem conseguida em decorrência da exclusão do PAC do resultado da meta fiscal do superávit primário, de R$ 3,8 bilhões.
Magela reservou R$ 13,2 bilhões para atender demandas específicas, como Lei Kandir, reajustes de aposentados e salário mínimo e obras de infraestrutura nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O restante ficará para atender emendas de bancadas e comissões.
Em parâmetros gerais, o Projeto da Lei Orçamentária para 2010 aponta um PIB real (soma de todas as riquezas do país) em 4,5 % e a taxa de câmbio média em US$ 2,01..O salário mínimo para 2010 está previsto para R$ 505,90 e a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 8,75 % ao ano. O superávit primário previsto é de 3,3% do PIB.
Com a votação desta quinta, começa a contar prazo para a apresentação de emendas parlamentares à LOA (Lei Orçamentária Anual) A data final para emendas é dia 24 de novembro. O dez relatórios setoriais do Orçamento deverão ser votados até o dia 9 de dezembro. Segundo Magela, a previsão é votar o relatório final na comissão no dia 18 de dezembro.
Fonte: Informes PT