Lula quer resolver impasse sobre projeto do pré-sal na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer resolver pessoalmente com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), ambos da base aliada, o impasse gerado na Câmara dos Deputados por conta da votação do projeto que trata do sistema de partilha da camada do pré-sal. Campos defende que a distribuição dos royalties seja feita também na parte já licitada. Cabral diz que a iniciativa é um "roubo ao Rio de Janeiro".
Publicado 26/11/2009 19:30
"Eu suspendi qualquer hipótese de votação dessa matéria nesta semana, para dar a oportunidade de os estados interessados, sejam os estados produtores ou os não-produtores, a União, os municípios, possam se entender”, disse nesta quarta (25) o presidente da Câmara, Michel Temer Temer (PMDB) à Agência Câmara.
Com Lula envolvido pessoalmente nas negociações, Temer acredita que se chegue a um entendimento ainda na próxima semana. Na seguinte o presidente estará na Dinamarca onde participará da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP15).
O impasse está provocando um isolamento das bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santos e São Paulo, estados produtores de petróleo, que reivindicam a maior parte dos royalties no sistema de partilha.
A proposta do relator, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), distribui os royalties da seguinte forma: 25% para estados produtores, 5% para municípios produtores, 44% para rateio entre os estados e o restante para a União. Isso só seria feito nas camadas do pré-sal que serão ainda licitadas. Uma emenda, apoiada pelos deputados do Nordeste, querem o rateio no que já foi licitado.
Articulação de Pernambuco
Na defesa dessa proposta, Eduardo Campos esteve pessoalmente na semana passada em Brasília quando se reuniu com parlamentares de diversos partidos e estados do Nordeste.
“Esta luta é por um Brasil mais justo e equilibrado. Não podemos perder esta chance de consertar distorções que foram se acumulando ao longo da história. É inconcebível que o Congresso Nacional tome uma atitude que não olhe o País de forma unificada”, disse Campos em nota distribuída por sua assessoria de comunicação.
No Palácio, o governador esteve reunido com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Vim repassar ao ministro a posição de Pernambuco e da nossa bancada federal. Ela está unida para assegurar que a grande maioria do país não fique de fora desta nova fonte de receita a ser gerada pela exploração de petróleo na camada do pré-sal”, disse.
"Defendemos que o relatório do deputado Henrique Alves, que prevê um novo modelo de partilha para os dois terços do pré-sal que ainda não foi concedido, se estenda ao primeiro terço do pré-sal que já foi concedido para a exploração (…) Acreditamos que este relatório é um caminho para o entendimento", completou.
Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia