Crise reduziu carga tributária a 34% do PIB em 2009, revela Ipea
Publicado 12/03/2010 21:37
A carga tributária brasileira caiu para 34,28% do PIB em 2009, depois de atingir o pico de 34,85% em 2008, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A queda reflete os efeitos da crise mundial do capitalismo e as desonerações fiscais adotadas pelo governo Lula para contornar a recessão.
No ano passado, a receita tributária das três esferas do governo – União, Estados e municípios – totalizou R$ 1,077 trilhão, ante R$ 1,047 trilhão em 2008, o que corresponde a uma expansão de 2,9% em termos nominais, inferior aos 4,6% registrados pelo PIB, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – que indicam queda real de 0,2%.
Redução de impostos
Na esfera estadual e municipal, a carga tributária passou de 11,35% para 11,32% no período, enquanto que, na federal, ela diminuiu de 23,50% para 22,96%.
De acordo com o Ipea, os dados mostram o esforço anticíclico pelo lado da política tributária em 2009, que ficou fortemente concentrado na União e consistiu na redução de impostos (como o IPI), facilitação do crédito e ampliação dos investimentos públicos.
“Considerando o contexto de desaceleração econômica e todas as medidas de desoneração adotadas, podemos concluir que a queda na carga tributária foi relativamente modesta em 2009 e que a perspectiva em 2010 é que a mesma volte a crescer, mesmo que para patamares inferiores a 2008, pico da série histórica, já que parte das desonerações tributárias foi temporária”, diz o Ipea.