Funcionários fantasmas assombram gabinetes do PSDB e do DEM

Guerra nomeou oito familiares de Caio Mário Mello Costa Oliveira, que trabalha como "faz-tudo" do senador, para prestarem serviços em seu escritório de apoio em Recife (PE). Entretanto, os familiares de Caio Mário não fazem expediente nem são conhecidos por quem trabalha no local.

Juntos, os funcionários de Guerra recebem cerca de R$ 20 mil mensais. O líder tucano nega irregularidades e afirma que os servidores trabalham normalmente. O senador nomeou dois filhos, dois irmãos, três sobrinhos e uma cunhada de Caio Mário, todos como assessores parlamentares. Até o ano passado, um outro filho e outro sobrinho dele também eram contratados, mas foram exonerados. Apesar de os funcionários não serem parentes de Guerra, o caso pode configurar nepotismo, segundo entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o órgão, a súmula vinculante nº 13, editada em 2008, não permite a nomeação nem mesmo de parentes de assessores.

Efraim Moraes será investigado

Nesta semana, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), informou que abrirá sindicância para investigar a participação do senador Efraim Morais (DEM-PB) na contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete. A investigação deve ser iniciada na próxima semana, depois de a Polícia Legislativa do Senado encaminhar parecer do inquérito a Tuma. “Vamos abrir uma investigação e ver a situação. Dependendo da circunstância, a manifestação pode ser por escrito, mas ele terá de se manifestar”, afirmou o corregedor.

Na segunda-feira, a Polícia do Senado informou que encaminharia o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro apropriado para apurar a participação do senador Efraim no escândalo. Ontem, a Secretaria de Comunicação do Senado divulgou nota rebatendo a informação. Segundo a assessoria da Casa, caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidir se o caso de Efraim vai ou não ao Supremo. “Uma vez concluído o inquérito, em obediência ao Ato da Comissão Diretora nº 20, de 2004, os autos serão encaminhados ao Sr. presidente do Senado, que é a autoridade competente para remetê-los ao Judiciário, se for o caso”, traz a nota

Resolução nº 59 de 2002 da Casa, no entanto, indica que a polícia legislativa tem autonomia para encaminhar inquéritos à “autoridade judiciária competente”. Se o Senado retirar das mãos da polícia legislativa o inquérito dos fantasmas do senador Efraim, abrirá precedente para mudar a tramitação das investigações na Casa. Em apurações de irregularidades como o escândalo dos atos secretos, a polícia encaminhou o inquérito diretamente ao judiciário, sem a obrigação de submeter a apuração à Mesa Diretora.

Fontes: UOL e Correio Braziliense