China estuda redução de crimes puniveis com pena capital
Um projeto de emenda ao código penal da China foi enviado esta semana para o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o orgão legislativo supremo do país. O projeto prevê a redução do número de crimes sujeitos a pena de morte, com o propósito de salvaguardar os direitos humanos.
Publicado 25/08/2010 16:53
Na maioria dos casos, são necessárias ao menos duas ou três leituras de um projeto de emenda para sua posterior aprovação. Para o país, se trata da oitava emenda à versão do Código Penal, promulgado em 1997.
Atualmente a pena de morte é aplicada a um total de 68 crimes na China e o tal projeto de emenda contempla a abolição de tal pena em 13 delitos econômicos e não violentos, o que supõe uma redução de 19,1%.
Fonte: Xinhua