Coppal denuncia perseguição contra Martín Torrijos no Panamá

Na segunda-feira 23 de agosto, o governo de Panamá iniciou a perseguição política via judicial contra Martín Torrijos, ex Presidente da Republica e dirigente do Partido Revolucionário Democrático (PRD). Para isso, exumou um caso de suposta corrupção arquivado há 9 anos, logo que a Assembléia Legislativa, em sessão judicial, encerrou a investigação por falta de evidências. Torrijos é citado como uns dos supostos responsáveis.

Como já foi denunciado, o regime retrógrado que há um ano impera no país destituiu arbitrariamente a Procuradora Geral da Republica, vem controlando o Poder Judicial, a Assembléia Nacional, a Controladoria e a Procuradoria por meio de uma prática sistêmica de judicialização da política, coação, chantagem e suborno, usando estas instituições como instrumentos para impor medidas antipopulares e calar os seus críticos ou adversários políticos.

Como a imprensa internacional sinalizou, o governo tem contribuído para generalizar a intimidação e a repressão. Assim ficou demonstrado há um mês atrás: a violência de Estado cometida contra a rebelião popular na província de Bocas do Toro, que deixou um alto saldo de detidos, feridos e mortos que incluem 40 trabalhadores indígenas, que perderam um ou ambos olhos com tiros de balas de metal por parte dos policiais. Como também a perseguição aos dirigentes sindicais e as ameaças contra as organizações da sociedade civil e dos meios de comunicação que informam sobre os fatos.

As arbitrariedades do regime de Ricardo Martinelli já constitui mais do que uma ameaça contra a institucionalidade democrática do Panamá e se tornou um constante motivo de insegurança jurídica, conflitos e violências na sociedade panamenha. Isto inclui práticas de despojo contra importantes empresas e empresários, assim como a revogação de normas ambientais essenciais.
Obcecado pela sua reeleição, o regime de Martinelli busca destruir as principais organizações populares e partidos de oposição e proscrever seus lideres. Particularmente, tem se obstinado a atacar todos os que puderam ser candidatos do PRD, como Samuel Lewis Navarro, Laurentino Cortizo, Juan Carlos Navarro e Baldibina Herrera, assim como os deputados desse partido que mais se destacou pela coragem crítica.

O ministro da Casa Civil, mão direita do Presidente Martinelli, reiterou publicamente que o objetivo do governo era levar Martín Torrijos para a cadeia. Agora, quando as pesquisas evidenciam que Martinelli experimenta uma abrupta queda de sua aceitação pública, o que prejudica seus delírios de reeleição, ele opta pela perseguição judicial a Torrijos. Faz isto com o objetivo de amedrontar e espetacularizar politicamente, e, sobretudo, para inviabilizar a possibilidade de que Torrijos seja eventualmente seu adversário. Se Martinelli conseguir levar a cabo uma reforma constitucional que permita a reeleição a ameaça estende-se aos demais dirigentes do PRD.

Já antes, o regime utilizou esse meio para prender dois ministros de Estado do governo anterior e o ex Presidente Ernesto Pérez Balladares, mesmo se provas de que eles realmente foram responsáveis das causas fabricadas contra eles. O protagonizado contra esses ex-funcionários deixa claro que se Martin Torrijos concorre ao cargo certamente será detido preventivamente e submetido à prisão ou arresto domiciliar, sem ter prova nem juízo que o justifique.

O companheiro Torrijos é presidente da Internacional Socialista para América Latina e o Caribe e vice-presidente da Conferência Permanente de Partidos Políticos de América Latina (Coppal). Nessa qualidade, desempenha uma função importante nas tarefas encaminhadas para a reconstrução do Haiti, a normalização da situação em Honduras e outros esforços de interesse comum para os países latino-americanos.

A Coppal conclama os partidos, personalidades e foros democráticos da América Latina e Caribe a expressar o repúdio a estas políticas de arbitrariedade, autoritarismo e manipulação política da justiça e denunciá-las ante os meios de comunicação de forma a manifestar ao governo panamenho sua preocupação pelo que vem acontecendo contra a instituição democrática e os direitos humanos nesse país.

Assim chamamos a solidarizar-se com o companheiro Martin Torrijos e exigir respeito à sua liberdade pessoal, sua integridade física e segurança de sua família.
Antonio Cafiero, presidente da Coopal e Gustavo Carvajal Moreno, presidente adjunto

San Juan, Argentina, 24 de agosto de 2010