Renildo sanciona Lei que coloca 40 táxis acessíveis nas ruas

Em 2011, as ruas de Olinda ganharão 40 táxis acessíveis para pessoa com deficiência. Para marcar a legitimidade da ação, o Prefeito de Olinda Renildo Calheiros, assinará a Lei Nº 5.714 que autoriza e regulamenta a aquisição dos veículos adaptados para o transporte da pessoa com deficiência. A solenidade acontecerá na próxima segunda-feira (10), às 16h, em frente ao Palácio dos Governadores.

Com os novos táxis nas ruas, as pessoas com dificuldade de locomoção poderão fazer seus trajetos sem a necessidade de serem manipuladas e removidas de suas cadeiras pelo motorista ou um acompanhante. Os veículos estarão aptos para embarcar e desembarcar usuários de cadeiras de rodas por meio de uma rampa mecânica. Com a medida, Olinda será a primeira cidade de Pernambuco a dispor do serviço de táxi acessível.

A promotora de eventos Yoko Farias, 26 anos, tetraplégica e usuária de cadeira de rodas, já utilizou um serviço semelhante em Brasília e vê a medida adotada em Olinda como um ganho necessário para a pessoa com deficiência do estado de Pernambuco. “Já estava na hora da Lei existir em Pernambuco, é uma garantia do nosso direito de ir e vir”, ressalta. Mesmo com o diferencial do veículo acessível, não haverá alteração do preço cobrado na tarifa. Tais automóveis poderão transportar mais duas pessoas além do usuário na cadeira de rodas.

A aprovação da Lei teve o apoio imediato do Sindicato dos Taxistas de Olinda e foi comemorada pelas pessoas que lutam pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência na região, especialmente pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, que abriga a Coordenadoria de Inclusão da Pessoa com Deficiência de Olinda (CIPDO).

O coordenador da CIPDO, Sérgio Brandão, avalia que a aprovação da Lei é um ganho tanto para o segmento das pessoas com dificuldade de locomoção e para as pessoas em tratamento que fazem uso temporário, pois preserva um dos princípios da autonomia da pessoa com deficiência, como também para o município, uma vez que confirma o compromisso assumido pelo Prefeito de Olinda, em agosto de 2009, durante a Campanha Nacional de Acessibilidade. “Esperamos com isso dar visibilidade às pessoas com deficiência e que sirva como estímulo àqueles que estão isolados socialmente, muitas vezes escondidos em suas casas”, lembra Brandão.

De acordo com dados do IBGE, no Censo de 2000, em Olinda existem aproximadamente 2.300 pessoas com deficiência física, de um total de 30.100 que requerem apoio permanente e assistência financeira com a necessidade da aquisição de órteses, próteses, reabilitações, medicações específicas e fisioterapias.

A experiência da Lei do Táxi Acessível de Olinda será levada pela CIPDO para a Conferência Estadual de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência, que acontecerá em 29 de abril, no Recife, para avaliação. E a partir daí, em agosto, durante a Semana da Pessoa com Deficiência 2011, a Lei passará por nova avaliação, contribuindo para novos direcionamentos e melhorias no serviço.

Com a sanção da Lei na próxima segunda-feira, e posterior publicação no Diário Oficial, as partes comerciais, Banco do Nordeste do Brasil, financiador, e Via Sul, fornecedora dos veículos, “darão início ao seu processo interno que deve correr de forma rápida”, acredita Brandão. Ele prevê que, em no máximo três meses, o serviço estará nas ruas.

Informações:
Coordenadoria de Inclusão da Pessoa com Deficiência de Olinda (CIPDO)
Fone: (81) 3052.4452
e-mail: cipdolinda@gmail.com / sergiofbrandao@gmail.com

Fonte: Secretaria de Comunicação de Olinda