ALEPE instala Comissão Especial da Telefonia Móvel e Banda Larga

O presidente do colegiado, deputado Luciano Siqueira, do PCdoB, afirmou que o momento é oportuno por conta da discussão do novo marco regulatório do setor e do Plano Nacional de Banda Larga, no Congresso Nacional.

O parlamentar apontou de que maneira o Legislativo Estadual pode contribuir com a questão.

Siqueira informou que o colegiado vai atuar em parceria com as Comissões de Cidadania e de Ciência e Tecnologia. Ele também sugeriu a realização de audiências públicas com a presença de representantes do Procon e do Ministério Público de Pernambuco.

Siqueira também propôs uma reunião com o deputado federal Chico Lopes, autor de um projeto de lei que visa extinguir a taxa de deslocamento, cobrada quando o usuário viaja para um estado diferente de onde a linha foi habilitada.

Durante o encontro dessa terça, os deputados Odacy Amorim, do PSB, e Rodrigo Novaes, do PTC, foram eleitos vice-presidente e relator da Comissão, respectivamente. Segundo eles, o serviço das empresas de telecomunicação traz influência no desenvolvimento dos municípios, sendo preciso que as cidades recebam antenas de transmissão, independente da condição financeira dos moradores.

Os deputados Edson Vieira, do PSDB, Ramos, do PMN, além de Diogo Moraes e Vinícius Labanca, ambos do PSB, ressaltaram que o colegiado vai contribuir para a melhoria dos serviços de telefonia móvel e de banda larga em Pernambuco.

Fonte: Site da ALEPE