Dívida Pública é o centro dos problemas do país, diz especialista

Segundo ela, isto inibe nosso desenvolvimento, a geração de empregos e o investimento. Até mesmo diante da atual crise financeira mundial, enquanto drásticas reduções nas taxas de juros são feitas em todo o mundo, o Brasil continua praticando taxas altas, devido à necessidade de “rolar” uma dívida pública que alcança patamares altíssimos e que cresce em ritmo acelerado.

O colapso da economia mundial em 2008 obrigou países ricos a promoverem o resgate de setores inteiros de suas economias. Três anos depois, o resultado é a explosão das dívidas dos governos. A culpa pela explosão da dívida é do salvamento do próprio setor financeiro, e não de um suposto excesso de gastos sociais. A grande imprensa omite essa informação, pois tem no sistema financeiro um de seus maiores anunciantes. Ao contrário. Reproduz a ideia de que, diante desta situação, a saída seria uma forte contenção dos gastos sociais.

É necessário esclarecer o que está por trás desse acúmulo desenfreado de reservas cambiais: uma verdadeira farra dos especuladores nacionais e estrangeiros, que trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar títulos da dívida "interna", em busca dos juros mais altos do mundo. O resultado disso é a explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,6 trilhão em dezembro de 2008, tendo crescido 60% em apenas três anos. Ou seja, explicou Maria Lucia, a chamada dívida “interna” está em grande parte nas mãos de estrangeiros. Conforme a auditora, nos oito da era FHC foram pagos R$ 2,079 trilhões em juros e amortizações da dívida. No governo Lula, esse valor saltou para R$ 4,763 trilhões. Lucros de estatais como a Petrobras e o pagamento das dívidas dos estados são usados para amortizar a dívida interna.

Maria Lucia citou como exemplos da estratégia de manutenção do poder e da acumulação capitalista, o financiamento de campanhas eleitorais e a corrupção, o extremo poder da mídia ligada ao grande capital, a “ilusória” distribuição de renda, como o Bolsa Família e os acessos ao consumo de produtos baratos, financiamentos e linhas de crédito.

Conforme a auditora, o governo vem adotando medidas austeras para destinar recursos ao pagamento da dívida. Ela cita como exemplos os cortes em gastos sociais, congelamento e redução dos salários, reforma da previdência e comprometimento dos fundos de pensão. Maria Lucia questionou os motivos que levaram o governo Lula a pagar a dívida com o FMI. “Por quê o governo Lula aumentou a dívida em títulos, a preços onerosíssimos, acarretando maiores gastos com juros, e antecipou o pagamento ao FMI, que cobrava taxas bem mais baixas? Qual é a lógica desse procedimento, especialmente considerando o sacrifício social imposto à nação, com cortes de gastos sociais e investimentos em saúde, educação, transportes, segurança, etc; aumento contínuo da carga tributária; aumento da Desvinculação das Receitas da União; redução de benefícios previdenciários e arrocho salarial, tudo para se produzir o elevadíssimo superávit primário?”. Ela cita como exemplo o corte de R$ 50 bilhões em gastos públicos anunciados pelo governo Dilma.

Previdência

Para Maria Lúcia, o déficit previdenciário é uma falácia. “O verdadeiro rombo do país não é a previdência, mas o pagamento da dívida”, sustentou. Segundo ela, em 2010 houve um superávit da seguridade social de R$ 58 bilhões. Ela fez um alerta quanto ao projeto de reforma que vem sendo discutido. Pela proposta, as contribuições seriam transformadas em impostos, o que, na sua opinião, legitimaria o “rombo da previdência” tão apregoado pela mídia. Ela ainda alertou sobre a armadilha que representa os fundos de pensão, que interessaram apenas ao sistema privado.

Da redação do Vermelho-RS,
Barbara Paiva