PCdoB Florianópolis lança nota sobre greve dos professores

Desde seu início, o PCdoB segue acompanhando e manifestando irrestrito apoio à greve deflagrada pelos professores e professoras da rede pública estadual de Educação. Movimento que se consagrou como o maior da história da categoria, politizado, com amplo apoio dos estudantes, da comunidade escolar e da sociedade em geral.

O motivado da greve foi pressionar o governo estadual para que aplique a Lei Federal 11.738/08 do Piso salarial na carreira do magistério – ratificada pelo Supremo Tribunal Federal e se alinhar com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Conferência Nacional de Educação (Conae).

O movimento, deflagrado no final de abril e início de maio, mobilizou quase a totalidade das escolas do Estado. Foram inúmeras as assembleias regionais e massivas assembleias estaduais, acampamentos na capital e milhares de professores mobilizados, demonstrando a disposição de construir uma luta que realmente altere o panorama da educação básica catarinense.

Durante esses meses, o governo do estado apresentou falsas alegações de falta de recurso e usou de inúmeros artifícios para barrar o movimento e fazer valer sua posição. Tentou colocar a sociedade contra os professores através de notas públicas que distorciam os fatos, inclusive buscou estabelecer contraditórios entre os demais poderes do Estado – Legislativo e Judiciário – e os grevistas. Mas, pela força do movimento, o governo foi obrigado a negociar. Foram várias propostas. Porém, a proposta final, encaminhada como projeto de lei para a Alesc, não respeitou a carreira do magistério e teve a função de dividir a categoria.

A forma de tramitação e aprovação na Assembleia Legislativa foi uma aberração e prova cabal do desrespeito deste governo com o magistério público estadual, com a democracia, com a educação pública de Santa Catarina e com a sociedade catarinense. É um exemplo de retrocesso.

O Partido Comunista do Brasil reafirma profunda solidariedade à luta dos professores, hipotecará suas forças para que o deliberado na assembleia desta segunda (18), realmente seja alcançado e reafirma seu desacordo com o governo estadual pelo não cumprimento de uma lei nacional e pelo autoritarismo ressuscitado no ato de aprovação do PLC, na Alesc, com o apoio da maioria dos deputados estaduais.

Florianópolis, 18 de julho de 2011