PCdoB-RJ apoia projeto que amplia número de vereadores
No dia 18, a Comissão Política Estadual do PCdoB-RJ aprovou uma resolução sobre a possibilidade da ampliação do número de vereadores nas Câmaras Municipais. Clique aqui para ler a íntegra da resolução.
Publicado 20/07/2011 18:42 | Editado 04/03/2020 17:04
RESOLUÇÃO DA COMISSÃO POLÍTICA ESTADUAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NAS CÂMARAS MUNICIPAIS
O PCdoB–RJ, consoante com a posição nacional do Partido, orienta seus vereadores, suas lideranças políticas e sociais a envidarem esforços e fazerem alianças pela ampliação das vagas nas Câmaras Municipais, fator relevante para baixar o quociente eleitoral permitindo melhores condições para a formação e/ou ampliação de bancadas municipais.
Entendemos que o poder legislativo é o espaço adequado a representação das diversas correntes políticas e ideológicas que se expressam na sociedade. Portanto, consideramos que a efetiva implementação dessa possibilidade, gestada pela emenda constitucional 58/2009, será fator de democratização e fortalecimento do legislativo e de suas prerrogativas, no interesse da sociedade.
COMISSÃO POLÍTICA ESTADUAL – PCdoB-RJ