Declaração de ex-presidentes latino-americanos causa polêmica

Com o ultra-conservador espanhol José Maria Aznar como convidado, o evento ocorreu durante todo o dia com discursos de membros do país anfitrião e demais participantes, que se repetiram sobre o problema da desigualdade e da exclusão social como uma prioridade.

No entanto, a declaração final só faz uma breve referência ao assunto e o resto do texto contém propostas destinadas a manter a democracia representativa na região, inclusive com imposições.

O documento reconhece que a pobreza e a exclusão afetam a institucionalidade democrática na região, e homologa esses males com a criminalidade organizada, ante o que projeta o impulso a uma agenda social.

O texto é dedicado principalmente a fortalecer a Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Esta carta fracassou como um mecanismo contra os golpes de Estado, em casos como Honduras e Haiti, e em tumultos na Bolívia e no Equador, freados com o apoio da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Os ex-presidentes participantes elogiaram a carta como uma ferramenta contra "situações que possam constituir uma erosão, interrupção abrupta ou ameaça de regimes democráticos ou uma grave alteração da institucionalidade democrática."

O texto adiciona às ameaças golpistas situações em que se afete a independência ou o legítimo exercício dos poderes legislativo e judiciário e até a liberdade de imprensa, temas que dizem respeito a assuntos internos de cada país.

O texto fala de "um sistema coletivo de segurança democrática que permite a ação conjunta contra governos usurpadores da vontade popular."

Acrescenta como objetivos "aqueles que, tendo sido eleitos com legitimidade democrática, se tornem inconstitucionais e ditatoriais", o que envolve também uma avaliação externa de tez ideológica.

O ex-presidente Alejandro Toledo, que sediou o evento, foi mais explícito em apontar como exemplos desta situação governos alheios ao gosto dos Estados Unidos, como Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua.

No entanto, a definição de "inconstitucional e ditatorial" poderia ser aplicada de forma arbitrária a processos atípicos moderados como o que conduz o presidente peruano, Ollanta Humala, que, durante o evento, falou sobre dar mais conteúdo à democracia e disse que o debate político no Peru não ocorre apenas no Congresso, mas nas ruas.

O documento convoca os governos a "promover uma ação concertada a fim de que a aplicação da Carta não se veja limitada em conjunturas onde a vontade política dos Estados membros da OEA não seja suficiente para garantir a sua eficácia."

A abordagem não foi explicada, mas, aparentemente, envolve algum mecanismo de intervenção, para o qual quem tem maior capacidade é os Estados Unidos, sem necessidade de que os governos da OEA o ativem.

O texto foi assinado pelos presidentes que, em sua maioria, estão no ostracismo ou ostentar a marca de fracasso e anuncia a criação de "um mecanismo de observação e de alerta precoce em caso de alteração da institucionalidade democrática".

Os signatários pretendem dotar esse mecanismo de uma secretaria técnica que poderá recomendar aos ex-presidentes "deliberar e agir em conformidade", o que pode significar pedir a intervenção em qualquer desses países mencionados por Toledo.

O documento foi assinado pelos ex-mandatários Jaime Paz Zamora e Carlos Mesa (Bolívia), Vicente Fox (México), César Gaviria (Colômbia), Ernesto Samper (Colômbia), Fernando de la Rua (Argentina) e Rodrigo Borja e Gustavo Noboa (Equador ).

Também Martin Torrijos e Nicolas Ardito Barletta (Panamá), Antonio Saca (El Salvador), Hipólito Mejia (República Dominicana), Alejandro Toledo (Peru) e pelo convidado Aznar.

Fonte: Prensa Latina