UJS comemora aprovação do Estatuto da Juventude
“Isso é política de Estado sendo construída pelo povo! Com a aprovação do Estatuto, passamos a ter os direitos e o financiamento das políticas de juventude garantidos em lei. É, sem dúvida, uma grande conquista!”, comemorou Paula Falbo, integrante do Conselho Nacional de Juventude, depois de acompanhar a votação do Estatuto da Juventude nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Publicado 06/10/2011 16:59 | Editado 04/03/2020 16:57
A alegria de Paulinha, como é chamada a militante da UJS- União da Juventude Socialista, não é à tôa. O Projeto, que segue agora para o Senado, cria o Sistema Nacional da Juventude. Além da sistematização de direitos e deveres, o Estatuto torna as políticas da juventude uma questão de Estado, com um sistema próprio e com recursos próprios. Nesse sentido, a aprovação do marco legal das políticas públicas de juventude é um grande avanço e pode contribuir para a consolidação de práticas já em andamento em estados e municípios.
O texto aprovado é um substitutivo de autoria da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB/RS) ao Projeto de Lei 4.529, que tramitava na Câmara desde 2004, e define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos.
Uma população com especificidades
O Brasil tem 48 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais 34 milhões têm entre 15 e 24 anos. É nesta faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.
Para mudar esse cenário, o governo do ex-presidente Lula implantou em 2005 a Política Nacional de Juventude, fruto da reivindicação de variados movimentos juvenis, de organizações da sociedade civil e de iniciativas do Poder Legislativo. As políticas de juventude vem se ampliando desde então, com a realização das conferências da juventude e a criação de secretarias de Juventude em Estados e Municípios.
Este ano, acontecerá a segunda edição da Conferência Nacional de Juventude, marcada para os dias 9 a 12 de dezembro, em Brasília. Em todo o país os jovens estão discutindo em torno de cinco eixos principais: os direitos ao desenvolvimento integral, ao território, à vida segura, à participação, à experimentação e à qualidade de vida.
Pernambuco já conseguiu mobilizar mais de 12 mil jovens em etapas regionais. As próximas conferências serão realizadas nos dias 7 e 8 de outubro em Caruaru – Agreste, e 21 e 22 de outubro no Recife. A Conferência Estadual acontece nos dias 29 e 30 de outubro e 1º de novembro.
No Estado, as principais preocupações dos jovens estão relacionadas à qualificação profissional, ampliação de secretarias e conselhos da juventude nos municípios; aumento de espaços de cultura, a exemplo das Casas das Juventudes; e melhoria do transporte escolar, entre outras.
Fonte Site de Luciano Siqueira