Equador propõe a criação da Corte Internacional Penal da Unasul
O fiscal geral do Equador, Galo Chiriboga, defendeu, em entrevista concedida à agência equatoriana Andes, a necessidade de criar uma Corte Internacional Penal que integre as normas jurídicas dos países membros da União de Nações Sul Americanas (Unasul) com o objetivo de combater os crimes comuns na região.
Publicado 23/11/2011 11:44
Em entrevista à agência, Chiriboga explicou que se trata de uma proposta que já chegou ao conhecimento dos presidentes do Equador, Rafael Correa e da Colômbia, Juan Manuel Santos, e que espera fazer com que ela chegue um alguns dias, ao chefe de Estado peruano, Ollanta Humala.
Ele sustentou que, por meio desta Corte Internacional, e com a aprovação prévia dos Estados membros da Unasul, poderão ser estabelecidos critérios penais para combater de maneira conjunta crimes como o narcotráfico e lavagem de dinheiro.
“Se tratarmos (os crimes) sob o ponto de vista da cooperação internacional, creio que nossos países terão uma melhor resposta frente a eles”, justificou Chiriboga.
O fiscal ressaltou também a necessidade de estabelecer, em primeiro lugar, uma negociação política entre os estados membros da Unasul para definir os tipos de condenações que estariam na competência da Corte Internacional Penal.
“É um processo de envergadura, de negociação complexa, mas que queremos iniciar, e esperamos que em um médio prazo possamos concretizá-lo. Creio que todos os países estão interessados em lutar contra essas expressões de delinquência que têm uma característica internacional”, assegurou Chiriboga.
Com informações da agência Andes