Empresa Pernambuco de Comunicação receberá R$ 25 mi até 2013

A criação da Empresa Pernambuco de Comunicação foi posta em pauta pela deputada Luciana Santos em 2009, quando secretária estadual de Ciência e Tecnologia. Na época foi constituído um grupo de trabalho para elaborar os moldes da EPC, um projeto construído coletivamente através de audiências públicas, com a participação de mais de 40 entidades e representantes das áreas de comunicação, música, audiovisual, direitos sociais e humanos. A criação da EPC foi sancionada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em setembro de 2011.

“A EPC é o resultado do trabalho conjunto entre a sociedade civil organizada e os poderes legislativos e executivo. A atitude pioneira de Pernambuco deve ser exemplo para a construção de uma comunicação efetivamente pública e democrática”, afirma Luciana.

Na opinião de Marcelino Granja, esse aporte financeiro vai possibilitar a montagem efetiva da empresa. Segundo ele, há três aspectos bastante positivos para a nova empresa. O primeiro dele é a estrutura física existente , que com os investimentos, podem oferecer boa abrangência e qualidade do sinal de transmissão da televisão pública. Em segundo lugar, Granja destaca o sistema jurídico adotado pela empresa. “O sistema de sociedade anônima de capital fechado é uma inovação, é uma atitude acima de tudo corajosa de todos nós que nos envolvemos no movimento de criar a EPC porque nos dá uma agilidade na ação muito grande”, destacou.

Por fim o secretário elogiou a composição do Conselho de Administração da EPC formado por 13 membros em que seis serão indicados pela sociedade civil, seis indicados pelo governo e um será o representante da Associação Municipalista do Estado de Pernambuco.

EPC – A Empresa Pernambuco de Comunicação é uma empresa pública, organizada como Sociedade Anônima e idealizada para ter abrangência nacional. Seu controle acionário deve ser composto por, no mínimo, 51% do Estado e os 49% restantes disponibilizados no mercado de capitais. No país é a primeira empresa pública de comunicação estatal. A EPC está vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC), embora com orçamento próprio e definitivo. Um novo modelo também viabiliza assinatura de convênios e possibilita a obtenção de financiamento.

Do Recife,
Desirée Machado