Grande parte das terras do Distrito Federal é irregular

De acordo com a Companhia Imobiliária do DF (Terracap), a maior parte do quadrilátero da capital federal é formada por terras de sua posse (70%), e o restante é dividido entre privados e União. Independentemente de seu dono, nenhuma terra está fora do risco de grilagem, seja em área particular ou pública. Os grileiros agem no DF desde pouco depois do nascimento da capital federal.

Segundo o professor do Departamento de Projeto, Expansão e Representação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo, a ocupação irregular começou na região do Altiplano (próxima ao Paranoá), por funcionários do Governo Federal, no final do governo Figueiredo, em 1985. “Tudo voltou à tona no governo Roriz, em 1988, e os grileiros voltaram a atuar em vários quadrantes do DF, sem o menor embaraço. Desde então, a escala de grilagem em Brasília não tem paralelo no Brasil. Nunca houve uma cidade tão roubada”, conta.

De acordo com o diretor técnico de Fiscalização da Terracap, Luis Antônio Reis, a história fundiária de Brasília começa com a comissão do presidente Juscelino Kubitschek, que foi designada para desapropriar terras de Goiás e passar para a União, para, assim, ser construída a capital do Brasil. No entanto, em 1957, os problemas começaram a aparecer.

Registro precário

“Existiam propriedades registradas de forma precária, e não dava para identificar se a terra era mesmo daquela família. Isso gerou sérios problemas fundiários. E Brasília foi fundada sem resolver essa questão. Hoje, a situação também está um pouco complicada, pois existem áreas em comum, que Terracap e privados têm percentual da terra, em que sabemos que ambos têm direito, mas não se sabe qual parte é de quem. Mas já estamos resolvendo essa questão com acordo amigável ou judicial”, garante.

Segundo ele, com a criação do Distrito Federal, o Cartório de Luziânia (GO) cuidava de uma metade da cidade, e o de Planaltina cuidava da outra. Mas, em 1961, Planaltina passou a ser de Goiás e o cartório não atendia mais as demandas do DF. “Com isso, o pessoal passou a utilizar essa falha de comunicação para tirar documentos em um cartório e falsificar para usar na outra região. Assim, muitos lotearam, venderam, e o Estado não foi eficiente para coibir”, explica.

Daí em diante, o esquema não parou e o boom da grilagem ocorreu nos anos 1990. Apesar de a situação continuar até os dias de hoje, especialistas acreditam que a situação está um pouco mais controlada. “Teve uma CPI em 1995. Naquela época, a situação foi mais crítica, pois a grilagem era incentivada. Hoje, não está tão atuante como antes”, diz o juiz da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do DF, Carlos Divino Rodrigues.