Rajoy recusa ampliar autonomia fiscal da Catalunha
O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, recusou nesta quinta-feira (20) alegando "incompatibilidade constitucional" qualquer negociação com a Catalunha que leve a um aumento da autonomia fiscal dessa região.
Publicado 20/09/2012 18:48
Em um comunicado, o Executivo do Partido Popular, de direita, marcou assim sua posição em relação ao tema, analisado nesta quinta em Madri durante uma reunião de Rajoy com o presidente da Generalitat (governo catalão), Artur Mas.
A reunião entre os dois dirigentes aconteceu pouco menos de dez dias depois de uma manifestação em Barcelona, que reuniu milhares de catalães que clamavam por independência da região da Espanha.
Em troca da proposta catalã de pacto fiscal, o também líder do PP ofereceu a Mas a revisão, durante a atual legislatura, do sistema de financiamento das 17 comunidades autônomas espanholas, com a finalidade de abordar os problemas evidentes que esse modelo apresenta.
Rajoy argumentou também que a utilização de fórmulas para melhorar o financiamento e que questionem o marco constitucional só pode ser decidida pelo conjunto do povo espanhol, representado nas Cortes Gerais (o parlamento bicameral).
Segundo o texto, Rajoy lembra que o atual sistema de financiamento foi promovido e aprovado em 2009 pela Generalitat, embora tenha reconhecido que são muitas as regiões do país que estão denunciando os defeitos desse sistema.
O chefe do governo central sublinhou para Mas sua convicção de que a grave situação atual será superada, com a coesão e a corresponsabilidade, nunca desde a divisão ou a instabilidade institucional, de acordo com o documento acordado no Palácio de Moncloa (sede governamental).
A seu ver, a instabilidade que determinadas iniciativas políticas provocam – em clara alusão às reivindicações separatistas da Catalunha – é um fator muito negativo na hora de recuperar a confiança que exige a saída da crise. Em uma coletiva de imprensa posterior ao encontro, o governador regional precisou que depois da negativa de Rajoy a qualquer negociação sobre um pacto fiscal para sua comunidade, todas as alternativas "estão abertas".
"Visto que não fomos bem, faremos uma reflexão profunda e serena, mas à altura dos acontecimentos que se sucedem na Catalunha", enfatizou Mas, que qualificou a situação de "decepcionante e triste".
Se o pacto não tem um meio de negociação, então chegamos a um ponto de inflexão, advertiu, depois de defender que a Catalunha possa desenvolver o que chamou de um "projeto de futuro".
O presidente da Generalitat, dirigida pelo partido Convergencia y Unión (direita nacionalista catalã), confessou que tentou em vão convencer o presidente sobre a divisão injusta dos sacrifícios que o poder central determinou às regiões para que o país possa sair da crise.
"A Catalunha não pode ser subjugada nem calada", sublinhou o líder nacionalista, que reiterou que o sentimento de governo autônomo que os catalães possuem não pode ser anulado "por um texto constitucional".
Há povos que se sentem como uma nação e isso a Constituição não vai mudar, sentenciou.
Há uma semana Mas se pronunciou pela realização de um referendo para saber se a maioria dos catalães quer a separação da Espanha.
Na época, opinou que o território autônomo fracassou em seu esforço de décadas para transformar o Estado espanhol em um "estado amável no qual a Catalunha pudesse se encaixar sem problemas".
Fonte: Prensa Latina