Medida que destina recursos a vítimas da seca é aprovada
O Senado aprovou, na última terça-feira (16/10), a Medida Provisória (MP) nº 572/2012, que destina R$381 milhões para serem utilizados nas áreas atingidas pela seca, especialmente no Nordeste. Os recursos serão enviados ao Ministério da Defesa e devem ser utilizados para a compra de itens como carros-pipa, geradores e bombas de água.
Publicado 18/10/2012 15:28 | Editado 04/03/2020 16:17
Além de beneficiar as vítimas da estiagem, a medida pretende, também, estimular o aumento de áreas irrigadas e a produção agrícola nessas regiões. Na defesa da MP, estavam principalmente os senadores representantes dos estados nordestinos, como os baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).
“Essa é uma reivindicação do nosso povo porque é de grande interesse nosso. Vivemos um flagelo pela seca mais dramática dos últimos 40 anos”, destacou Lídice da Mata. Para ela, a medida será essencial para a diminuição dos impactos negativos causados pela falta de chuva na Bahia, que foi um dos estados mais castigados.
O texto saiu do Senado para a Câmara de Deputados, de onde já seguiu para a promulgação. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou a importância da iniciativa, considerando-a um “alento para os nordestinos”, mas fez ressalvas quanto à limitação.
“Os recursos previstos na MP somente servirão para socorrer desastres havidos, quando o ideal seria utilizar recursos públicos em larga escala para impedir que tais desastres naturais como secas prolongadas ou inundações continuem causando sofrimento para uma significativa parcela da população”, defendeu Alice.
A deputada justifica que a seca do sertão nordestino é recorrente há décadas, provocando doenças, miséria e mortes, e que o problema só se resolverá com investimentos públicos massivos.
A seca deste ano foi considerada uma das maiores da história. Somente na Bahia, 228 dos 417 municípios decretaram estado de emergência por conta dos efeitos causados pela falta de chuva.
De Salvador,
Erikson Walla