Entenda a polêmica sobre direitos autorais no Instagram

Na época em que o Instagram foi adquirido pelo Facebook muitos questionaram qual seria o impacto disto para os usuários. Até agora só havia sido acompanhado a evolução da integração de ambas as redes, mas a tal mudança trouxe incômodos a muita gente. Além da questão comercial, agora Instagram e Facebook podem utilizar as informações de seus usuários e até compartilhá-las com seus anunciantes.

"Nós talvez compartilharemos sua informação, assim como informação de ferramentas como cookies, arquivos de log, identificador de aparelhos (“device identifiers”) e dados de localização com organizações que nos ajudam a oferecer o serviço para você […] e anunciantes parceiros", diz a página da empresa Instagram.

É claro que a grande maioria das redes e serviços que utilizamos sempre colocam essas coisinhas (que ninguém nunca lê) para garantir o deles. A gente mesmo já vivencia isso quando Facebook, Google e tantas outras grandes empresas nos mostram publicidade relacionada a algo que acabamos de escrever em mensagens privadas — bom ou ruim, é coisa que já acontece no nosso dia ad ia. Dito isto, o problema é mesmo o sensacionalismo e a má interpretação dos fatos. Já tem sites tratando o assunto como se o Instagram estivesse colocando preços nas fotos e virando um banco de imagens, mas a coisa não é por aí!

O pior cenário é a gente acabar numa rede lotada de anúncios irrelevantes e/ou notarmos sem mais nem menos que nosso nome/imagem está linkado a um anúncio que nós sequer curtimos ou autorizamos. Vou falar a verdade: este último já está acontecendo em casos isolados no Facebook! Amigos meus já viram mensagens de “Larissa curtiu Jornal nome-do-jornal” sem eu nem lembrar se já entrei naquela página, e até um anúncio de “Crepúsculo no Telecine” linkado ao nome de um amigo que apenas curtiu a página do canal pela rede. Justo? Não sei. Só sei que quem não concordar com os novos termos terá como única opção cancelar sua conta do Instagram até 16 de janeiro próximo.

Termos do Instagram

Brincadeiras a parte, muitos já apagaram suas contas e outros estão prometendo fazer o mesmo se os termos não mudarem. O Facebook, por sua vez, já deve estar acostumado com as polêmicas envolvendo seus termos de uso, mas ainda não respondeu à insatisfação dos usuários. Quem quiser acompanhar as reclamações pode procurar por #instafail ou #termsofuse — dica no Instagram do @fepacheco — pra ver o tanto de protestos na própria rede.

Ainda para tranquilizar os usuários da rede, o The Verge publicou um artigo bem interessante explicando a questão do “sensacionalismo e a má interpretação dos fatos”. Repito mais uma vez: o “vender” é relacionado a inserir publicidade e não a um tipo de banco de imagens, hein pessoal! Como eles bem apontaram, o problema está realmente em o Instagram não ter explicado o que as mudanças significam, além da baixa confiança que temos no Facebook. A mais pura verdade.

Para tentar amenizar o impasse, o Instagram deu seu parecer sobre a polêmica em seu blog oficial no final do dia 18. A empresa deixa claro que tudo não passou de um mal entendido devido aos termos usados por eles mesmos. Eles estariam inclusive buscando por novos termos “legais” para atualizar o contrato e evitar interpretações erradas.

“Usuários do Instagram são donos de seu conteúdo e o Instagram não pede nenhum direito sobre suas fotos. […] Nós respeitamos que suas fotos são suas.” E pra completar, a questão da privacidade: “Nada mudou quanto ao controle que você tem sobre quem pode ver suas fotos.”

Ainda na explicação, o Instagram diz que não irá vender as fotografias de ninguém, tampouco associá-las com publicidade ou encher o aplicativo de banners. Pelo que entendi, a ideia é que tanto usuários comuns quanto marcas possam promover melhor suas imagens e ganhar mais seguidores.

Outra interpretação

"É um território ainda inexplorado", disse Jay Edelson, sócio do escritório de advocacia Edelson McGuire, em Chicago. "Se o Instagram queria encorajar o maior número possível de processos e a reação mais adversa possível, conseguiu."

Ao impor novos termos de uso, o Instagram se atribiu certos direitos que são praticamente inéditos entre as empresas rivais de mídias sociais, dizem especialistas judiciais e defensores dos consumidores.

Os usuários que se recusarem a aceitar as novas normas de privacidade do Instagram terão um mês para fechar suas contas. Outra cláusula parece forçar os menores de idade que usam o serviço a abrir mão de seus direitos.

E, como consequência de um processo judicial contra o Facebook por questões de privacidade, o Instagram adotou cláusulas que o protegem contra disputas semelhantes.Tudo computado, os novos termos refletem um novo e draconiano controle sobre os direitos dos usuários, disseram os especialistas.

As novas normas do Instagram, que entram em vigor em 16 de janeiro, criam bases para que a companhia comece a gerar receita publicitária ao conferir aos anunciantes o direito de exibir fotos usadas em perfis e outras informações pessoais de usuários em suas propagandas, como quem eles seguem,por exemplo.

Os novos termos, que permitem que anunciantes paguem ao Instagram para "exibir seu nome de usuário, imagem, fotos (e metadados associados)" sem remuneração, causaram fortes protestos na Web na terça-feira, da parte de usuários irritados pela intenção do Instagram de ganhar dinheiro com o conteúdo produzido por eles.

Os protestos resultaram em uma longa mensagem do presidente-executivo, Kevin Systrom, no blog da empresa para "esclarecer" as mudanças, no qual ele alegou que a companhia não tem planos de incorporar fotos enviadas por usuários a anúncios, no momento.

O Instagram limitou seus comentários ao que o executivo afirmou no blog e isso não satisfez críticos como a revista National Geographic, que suspendeu envio de conteúdo ao Instagram.

"Estamos muito preocupados com os novos termos de serviço propostos, e se eles não mudarem fecharemos nossa conta", afirmou a National Geographic, uma das usuárias pioneiras do Instagram.

Fonte: Da redação, com agências