MPF quer impedir a explusão de índios de obra do Maracanã

O museu está ocupado por 23 famílias indígenas que ocupam o local desde 2006, mas a liminar que lhes dava esse direito foi cassada. Nesta terça, dois carpinteiros da obra do estádio entraram no local para apoiar os índios e acabaram demitidos. José Antonio dos Santos, de 47 anos, e Francisco de Souza Batista, de 33, dizem que estiveram no prédio após o turno de trabalho. Em nota, o consórcio responsável pela obra informou que os dois foram desligados por deixarem suas funções no horário de trabalho.

Batalha jurídica

O recurso do MPF questiona a derrubada de liminares, em novembro, que impediam a demolição. Segundo o recurso, "não se pode, com uma decisão de efeito provisório, gerar a perda definitiva de um valor histórico, cultural e arquitetônico impossível de ser resgatado". O MPF argumenta ainda que a ação é contestada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (Crea-RJ).

No sábado (12), a Defensoria Pública do Rio já havia obtido uma liminar impedindo a ação estatal. "A polícia cercou o prédio sem respaldo legal", disse o defensor público Eduardo Newton.

O projeto de demolição do prédio foi apresentado em outubro. Segundo o governo do Rio, já há uma licitação aprovada para tanto, orçada em R$ 586 mil. O contrato, porém, não está assinado. A previsão era de que a demolição ocorresse antes da Copa das Confederações, em junho.

O governo diz vir realizando o cadastro dos moradores do prédio no programa de aluguel social – opção rejeitada pelos indígenas. O grupo quer transformar o local em um centro de memória, a Aldeia Maracanã. "O que estão fazendo é um processo de invisibilidade da cultura indígena. Este é um espaço sagrado", disse Dauã Puri, de 59 anos.

Fonte: Planejamento.gov