Mercadante anuncia comissão para debater Programa Mais Médicos

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça (16) que as críticas ao serviço obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para estudantes de medicina são seletivas. A medida é um dos pontos da Medida Provisória (MP) do Programa Mais Médicos, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional na semana passada.

“Porque é que no Fies [Financiamento Estudantil] tem 24 mil estudantes que vão ficar oito anos trabalhando no SUS para pagar e ninguém criticou? Querem a resposta? Porque são estudantes de medicina pobres. Ninguém criticou, ninguém questionou”, disse o ministro. Ele falou com jornalistas pouco antes de encontrar a presidenta Dilma Rousseff em audiência no Palácio do Planalto.

Mercadante defendeu a aplicação do segundo ciclo de estudos no SUS a todos os estudantes de medicina, e não apenas aos de escolas públicas, pois entende que esse é um critério de formação. Ele disse não acreditar que as críticas ao modelo proposto pelo governo resultem de preconceito de estudantes ricos com o SUS. “Não, espero que não. Eles vão ter grande experiência de vida, pois esse é um sistema generoso, um sistema solidário”.

O ministro da Educação também anunciou a criação nesta terça (16) de uma comissão com o objetivo de discutir e aprimorar a MP Mais Médicos. O grupo terá representantes dos ministérios da Educação, da Saúde e das 11 principais universidades federais do país. O encontro desta tarde reuniu diretores e coordenadores dos cursos federais de medicina no Ministério da Educação e durou cerca de quatro horas.

Segundo Mercadante, a comissão terá quatro meses para discutir a MP Mais Médicos no Congresso, e depois mais seis meses para trabalhar as propostas dentro da Comissão Nacional de Educação, que tratará das questões curriculares e do acompanhamento acadêmico. O prazo para implantação do segundo ciclo é de sete anos, uma vez que as primeiras turmas sob o novo sistema chegarão em 2021.

De acordo com o ministro, a discussão desta tarde foi positiva, com debates sobre a articulação do segundo ciclo com a residência médica, sobre a especialização em atenção básica e sobre possíveis ajustes no currículo. “Estamos abertos a discutir. Estamos abertos a falar com especialistas”, garantiu.

Mercadante voltou a defender o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil e destacou que todos passarão pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e só serão encaminhados aos locais aonde os médicos brasileiros não quiserem ir. “É um programa provisório, voltado especialmente ao Semiárido nordestino, à Amazônia e à periferia das grandes cidades, e eles vão trabalhar acompanhados pelas universidades”.

Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos, lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff, tem como prioridade levar profissionais de saúde às periferias das grandes cidades, aos municípios do interior e àqueles mais distantes, principalmente do Norte e do Nordeste.

"Evidentemente que quando se faz um projeto dessa magnitude, muitos problemas estão sendo resolvidos. A postura [dos ministérios] tem sido de diálogo para ajustar esses pontos", disse após a reunião, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo. Segundo ele, a UnB não tem infraestrutura para o prolongamento do curso e o assunto ainda será discutido por professores e alunos. "Ainda não temos uma posição firmada [sobre os dois anos adicionais]", disse. "Não temos estrutura, mas vamos começar a trabalhar nisso, ainda temos tempo, sete anos até que os alunos cheguem a esta etapa obrigatória", completou.

Também presente na reunião, o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia, disse que segundo ciclo, o prolongamento do curso em mais dois anos, demandará não apenas infraestrutura mas uma revisão de todo o curso de medicina. "O segundo ciclo é uma consequência de uma nova visão médica. Fazer a mudança significa mexer em toda a estrutura. Não vamos fazer um 'puxadinho curricular', é uma concepção de começo, meio e fim", disse Garcia. O CNE terá 180 dias para definir as novas diretrizes curriculares. Garcia explicou ainda que não serão definidas disciplinas, mas grandes eixos de competências e habilidades que o aluno egresso deverá ter.

Segundo ciclo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu, em entrevista à imprensa, as críticas de entidades médicas sobre a prolongação do curso de medicina. Segundo elas, o chamado segundo ciclo são serviço social obrigatório. Padilha ressaltou que os dois anos a mais ocorrerão sob a supervisão da faculdade. "O segundo ciclo vai acontecer em torno da universidade em que o estudante vai se formar, com supervisão da faculdade. Não é tirar um médico de Porto Alegre e mandar para o interior da região amazônica", disse.

Sobre a atuação das universidades na orientação dos médicos que vão participar do programa, Padilha declarou que nenhum médico deve ficar sem supervisão e que as universidades devem se candidatar para orientá-los. O ministro ainda não tem uma estimativa de quantos médicos já se inscreveram nem quantas são as instituições que desejam participar do programa.

Fonte: Agência Brasil