Presidente de El Salvador anuncia lei para programas sociais
O presidente de El Salvador, Mauricio Funes, anunciou no domingo (15) que irá apresentar, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para garantir a continuidade dos programas sociais aplicados no país desde 2009.
Publicado 16/09/2013 12:37
Em mensagem à nação durante as festas pelo 192º aniversário da independência do país do império espanhol, o mandatário afirmou que o Projeto de Lei para o Desenvolvimento e Proteção Social será apresentado nos próximos dias. Funes pediu que os membros do Parlamento analisem e apoiem o projeto com seus votos.
“Trata-se de uma normativa aberta a novos programas, cuja essência vai além das bandeiras de um partido político”, disse o presidente. “É uma lei que devemos abraçar, porque mostra o caminho a seguir para fazermos um El Salvador mais justo, humano, inclusivo, onde cada cidadão, sem importar a sua condição, possa fazer valer seus direitos”, complementou.
Funes explicou também que a iniciativa contempla os programas sociais aplicados durante sua administração para atender aos setores mais necessitados. Ele qualificou a ação como “uma mudança nas políticas de governo anteriores”.
Dentre os pontos principais, o presidente salvadorenho pretende entregar gratuitamente materiais escolares, uniformes, sapatos e alimentação a mais de 1,3 mil alunos da escola pública. “vejam a bondade deste programa: além de incrementar a matrícula escolar, como ocorre efetivamente, reduzimos a deserção de milhares de estudantes por razões econômicas”, disse.
O mandatário citou ainda outros planos como o apoio a jovens e mães solteiras sem emprego, a aposentadoria a idosos que não tenham outros investimentos, a alfabetização e o programa Cidade Mulher, que melhorou as condições de vida de milhares de mulheres.
Segundo ele, “uma vez aprovada, a lei será um legado de sua administração que facilitará o trabalho dos próximos governos em termos de proteção social”. Sendo assim, os sucessores “terão um marco legal para poder ampliar esses programas sociais e criar outros, para que o país possa avançar”, afirmou Funes.
“A população favorecida com estes programas, essencialmente os mais pobres, já não dependerão do capricho, nem da boa vontade do governante em turno, para ver satisfeitas suas necessidades mais elementares”, concluiu o presidente salvadorenho.