Senadora apresenta projeto para tipificar crime de sequela 

"A sociedade brasileira não mais aceita esse tipo de agressão. A legislação penal precisa caracterizar a sequela, que é uma marca para o resto da vida”, argumentou a senadora, que ocupa o cargo de procuradora especial da Mulher no Senado.

Ela, que tem acompanhado graves denúncias de crimes contra a mulher em todo o país, mencionou o caso de uma operadora de caixa de Goiânia (GO) que, no final do mês de agosto, foi torturada e teve seus olhos perfurados pelo ex-companheiro. A senadora classificou o caso como um ato “de ódio e desmedida crueldade”.

“Como mulher e como parlamentar, penso que nós não podemos nos conformar em apenas exigir a prisão do criminoso. Precisamos ir além, buscar um estudo para saber se a legislação brasileira tem sido capaz de enfrentar esses casos gravíssimos. Foi mais que um ato doloso, porque há uma sequela permanente”, declarou a senadora, pedindo o apoio de seus colegas para seu projeto.

“O crime de sequela constitui uma lesão que objetiva alterar e debilitar de forma permanente a aparência física ou a condição psicológica da vítima. A lesão ou a deformidade permanente é a intenção principal do agressor”, explicou a senadora.

Vanessa disse que o projeto prevê o agravamento da pena quando a agressão for feita por irmão, cônjuge ou companheiro. Ela lembrou que mais de 90% desses crimes são cometidos por homens contra mulheres de seu núcleo familiar.

A senadora acrescentou que a pena poderá ser aplicada também a mulheres e a casos que envolvam relações entre pessoas do mesmo sexo. A pena poderá variar entre quatro e 11 anos de prisão.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado