As investigações da CGU sobre as irregularidades nos municípios devem ser encaminhadas à Polícia Federal (PF) para abertura de investigação
O projeto, apelidado de Minuta da Anistia, perdoa quem cometeu os crimes tipificados no Código Penal como a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Governo Lula entregou às famílias certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar
O relatório final está sendo considerado uma peça chave para responsabilizar criminalmente o ex-presidente como autor intelectual dos atos golpistas
Maioria ocorreu em regiões de conflitos; grupos terroristas e forças de governos são principais atores de violência, afirma representante
Iniciativa do Projeto Capivara agita a internet; coletivo também espalhou cartazes pelas cidades parodiando filmes famosos com Jair no papel de ‘protagonista’
Lewandovski enviou à PGR notícia crime contra Bolsonaro, em que se atribuiu ao presidente a possível prática dos crimes de peculato e prevaricação.
Supremo vai julgar pedido de arquivamento de ao menos duas apurações: associação falsa das vacinas contra Covid-19 e a Aids e o vazamento de dados sigilosos de um inquérito da PF
A petição popular encabeçada pela Anistia Internacional Brasil, com apoio de 20 organizações, foi protocolada nesta quarta-feira (10) no Ministério Público Federal
Numa reunião na noite desta terça-feira (19), os senadores convenceram o relator a mudar o crime de genocídio contra indígenas para crime contra a humanidade. Agora, são nove crimes tipificados no Código Penal contra o presidente. Na versão anterior, eram imputados 11 crimes contra ele
Além do presidente, serão responsabilizados os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni
“Estamos perto de 600 mil mortes. Um dos piores percentuais de letalidade no mundo. Uma triste necrópole. Vítimas indefesas da estupidez do governo federal. No que depender deste relator e desta CPI, eles pagarão muito caro por seus crimes”, afirmou Renan Calheiros
